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Qu4tro Cantos: A Defensoria onde o Brasil acontece
Nos pontos mais extremos do país — onde a estrada vira rio, a fronteira é travessia e a distância impõe desafios diários — a Defensoria Pública da União (DPU) está presente. É nesses territórios, muitas vezes invisibilizados no mapa, que o direito precisa percorrer caminhos mais longos para chegar. E chega.
No data em se celebra o Dia Nacional da Defensoria Pública, 19 de maio, a DPU lança a série especial “Qu4tro Cantos – A Defensoria onde o Brasil acontece”, que, por meio de quatro reportagens, vai percorrer os limites geográficos do Brasil para revelar uma atuação que, embora espalhada por realidades tão diversas, é guiada por um propósito comum: garantir acesso à justiça e promover direitos humanos a quem mais precisa.
Em 2025, esse trabalho mobilizou uma força de mais de 4,3 mil pessoas — entre defensoras e defensores, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, colaboradoras e colaboradores — e resultou em quase 2 milhões de atendimentos em todo o país.
Hoje, a DPU está presente em mais de 70 unidades fixas e em dezenas de postos de atendimento espalhados pelo Brasil e ampliou seu alcance com 186 ações itinerantes, em 282 municípios, com público atendido de 17.398 pessoas ao longo do último ano, levando assistência jurídica a regiões sem presença permanente do órgão.
De Tabatinga (AM), na tríplice fronteira amazônica, a Pacaraima (RR), porta de entrada de milhares de migrantes; de João Pessoa (PB), onde o dia começa primeiro, ao extremo Sul, em Pelotas (RS); cada reportagem apresenta mais do que coordenadas no mapa. Mostra como funcionam unidades e postos de atendimento, quem são as pessoas que sustentam esse trabalho no dia a dia, quais são as demandas mais frequentes — e, sobretudo, as histórias que dão sentido à atuação institucional.
Entre atendimentos previdenciários, ações itinerantes e a expansão da interiorização — que tem levado a DPU a novos municípios e regiões antes desassistidas —, além de missões em territórios indígenas e quilombolas e do acolhimento de migrantes nas fronteiras, a instituição constrói uma presença que atravessa rios, estradas e cidades, grandes e pequenas. Uma atuação feita por muitas mãos, que alcança milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade em todas as regiões do país.
Mais do que retratar distâncias, a série “Qu4tro Cantos” revela uma instituição única, conectada por valores que ultrapassam fronteiras geográficas. Porque, onde quer que esteja, a Defensoria Pública da União segue sendo ponte — entre pessoas e direitos, entre vulnerabilidade e cidadania, entre o Brasil que existe e o Brasil que precisa ser garantido.
*Dados citados são do relatório de gestão 2025.
Leste – O dia da DPU começa aqui
Enquanto boa parte do Brasil ainda adormece, os primeiros raios de sol já despontam no céu de João Pessoa (PB), o primeiro lugar da América continental onde o sol nasce, mais precisamente na Ponta do Seixas.
A unidade da capital paraibana já existia, mas o Núcleo Regional situado no ponto mais a Leste do país foi criado em 2023 e atende as jurisdições de João Pessoa e Guarabira, englobando a assistência a moradores de 36 e 25 municípios, respectivamente.
A equipe é composta por nove defensoras/es, 14 servidoras/es, 23 estagiárias/os, 10 residentes jurídicos e 13 colaboradoras/es terceirizadas/os, atuando em sete ofícios gerais, um ofício regional e a Defensoria Regional de Direitos Humanos da Paraíba.
As principais demandas do Núcleo são previdenciárias, e há uma forte atuação com comunidades indígenas, principalmente da etnia Potiguara, do litoral Norte do Estado da Paraíba. “Temos um convênio com a Funai. Então, sempre que o órgão faz mutirão de atendimento nas comunidades, somos convidados a participar. Atendemos muitas demandas por aposentadoria rural, licença maternidade e demandas relacionadas ao IBAMA e ICMBIO”, declarou o servidor Lucas Morais, da área administrativa da unidade.
Desde a criação da unidade de João Pessoa, muitas mudanças ocorreram.
“Cheguei a João Pessoa no final de 2010 e a DPU quase não era conhecida aqui. Funcionávamos num anexo do DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], sem estrutura. Mas aquela limitação acabou unindo todo mundo de um jeito que poucos lugares proporcionam. De lá para cá, mudamos de endereço, crescemos. A estrutura que temos hoje permite um atendimento mais digno. Nesses 31 anos, a DPU foi se tornando uma instituição conhecida, presente e indispensável. Cada unidade, em cada canto do Brasil, sustenta esse propósito. E o que me move é saber que, aqui em João Pessoa, cada atendimento representa uma pessoa real que chegou até a Justiça Federal porque a DPU existia para abrir essa porta, para garantir justiça e igualdade material, e o que eu sinto é que esse sentimento é compartilhado por todos compõem a unidade de João Pessoa. Essa é a razão de tudo e é o que faz valer cada ano de DPU”, declarou a defensora-chefe da unidade, Polianna Paiva.
Acesso à Justiça
A atuação da DPU não somente beneficia todos os brasileiros e brasileiras que necessitam de assistência jurídica e não possuem recursos para pagá-la, do Oiapoque ao Chuí, de Leste ao Oeste, mas também todas as pessoas em situação de vulnerabilidade residindo no país, cumprindo assim a garantia Constitucional de que todos são iguais perante a lei.
Entre os milhares de assistidos e assistidas atendidos/as pela DPU em João Pessoa, esteve Omar*, então um solicitante de refúgio vindo da Síria, que encontrou na DPU o apoio e a acolhida de que precisava para obter uma condição digna no País e até se tornar um cidadão brasileiro.
Ele chegou ao Brasil em 2018, em São Paulo, mas, após seis meses na cidade, ficou em situação de rua e resolveu tentar a vida em João Pessoa, onde tinha uma amiga brasileira. Na nova cidade, buscou o atendimento da Defensoria.
Por meio da DPU, ele conseguiu garantir a comprovação de propriedade e a manutenção de um imóvel que havia sido adquirido junto ao governo pelo “Programa Minha Casa Minha Vida”, cujas vias do contrato haviam sido extraviadas pelo banco, e ele não havia recebido nenhuma documentação.
Por meio da DPU, conseguiu assinar novos contratos e receber a documentação do imóvel. Foi também com assistência da DPU que ele garantiu o restabelecimento do seu Bolsa-Família, que havia sido bloqueado indevidamente. Outra atuação importante do órgão foi para a concessão, em 2025, da cidadania brasileira ao migrante.
“Eles (as pessoas da DPU) foram muito gentis e prestativos. Também foram calmos comigo e compreensivos com meu sofrimento e as dificuldades que eu estava enfrentando aqui. Essa foi a minha maneira de entender o povo brasileiro e me conectar com eles. Através das minhas interações com eles, eu passei a entender as pessoas ao meu redor aqui no Brasil… pessoas muito gentis e calmas”, declarou.
* Nome fictício, para preservar a identidade do cidadão assistido
Equipe engajada
Cada benefício garantido, assistência concedida é fruto de trabalho de muitas mãos: defensores/as, servidores/as, terceirizados/as, estagiários/as – todos/as têm sua contribuição para garantir que o direito chegue àqueles/as que mais precisam.
Davi Barra Nova, o colaborador mais antigo da unidade, tem muitas histórias para contar dos seus anos como motorista da DPU. Entre elas, ele conta a de uma assistida que havia ganhado judicialmente uma Requisição de Pequeno Valor (RPV), por meio da DPU, mas que, ao tentar notificá-la, o órgão não conseguia mais localizá-la. Após inúmeras tentativas de a DPU contatá-la por telefone, mensagem, e-mail e carta, Nova foi ao endereço indicado em seu processo, mas constatou que a mulher havia se mudado. Ele então saiu investigando pelo bairro, até encontrar uma vizinha que lembrou que ela tinha dito que ia se mudar para próximo de um salão de beleza. Ele foi então ao local e conseguiu descobrir o novo endereço da assistida.
“Eu bati na porta dessa senhora. Ela era jovem. Tinha nem 30 anos, com um filho pequeno, no máximo de um ano e meio. Depressiva. Já era tarde da noite e estava sem nada para comer em casa. O menino chorando. O marido tinha ido embora. Fugiu com medo dos traficantes com que ele se envolveu no bairro onde ela morava. E aquilo me chocou, me chamou muita atenção. E eu saí de lá regozijado, gratificado por ter encontrado aquela mulher, porque o dinheiro chegou numa hora excelente. Ela chorava e agradecia, chorava e agradecia à DPU. E isso me marcou muito, né? Através da DPU, aquela mulher teve um alívio na vida dela”, afirmou emocionado.
