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Defensoria visita unidade penitenciária em Tabatinga (AM)
Tabatinga – Durante a semana de 13 a 17 de abril, a Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente em Tabatinga (AM) para a realização de visitação periódica à unidade penitenciária, que ocorre por uma semana a cada mês. A instituição foi representada pelo defensor público federal Ronaldo Neto.
A ação faz parte do projeto Defensoria nas Fronteiras, celebrado com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD/MJSP), que tem por objetivo realizar inspeções em estabelecimentos prisionais e atendimento jurídico a pessoas em situação de prisão em cidades de fronteira.
Nas visitas ao presídio, pode-se verificar um número expressivo de indígenas em situação de prisão, público que tem tido prioridade na assistência.
A partir da preocupação com o acesso à justiça e a acessibilidade linguística para as populações indígenas, foi lançada, na quinta-feira (16), por meio do projeto DPU em Línguas Indígenas, uma cartilha com informações básicas de direitos na língua Tikuna, do povo Magüta/Tikuna, do estado do Amazonas. O lançamento ocorreu na comunidade Umariacú – II.
Além de realizar atendimentos no posto da DPU com o apoio de um intérprete Tikuna, Ronaldo Neto visitou a população local. “Fomos na comunidade indígena fazer a entrega da cartilha, que é uma carta de serviços da DPU. A comunidade tem mais de cinco mil pessoas e muitos só falam Tikuna”, relatou.
Iniciativa do Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI) e da Coordenação de Tradução (CTRAD/AINT) da DPU, a cartilha atende a uma demanda da população local. Foi realizada por tradutores do povo Tikuna, além de outros falantes da língua reconhecidos pelas próprias comunidades. A publicação conta com a parceria do Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais) Povos Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria de Atuação no Sistema Prisional (SASP-DPU).
Confira as cartilhas:
Leia mais: Projeto DPU em Línguas Indígenas lança cartilha de serviços para a língua Tikuna
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
