Recife – Dois dias de imersão no universo da população em situação de rua e catadores de material reciclável e reutilizável. Essa foi a proposta do projeto ‘Rua com Dignidade’ na etapa Recife (PE). Defensores públicos federais e estaduais de todo o país participaram de um dia de palestras, na quinta-feira (16), das 9h às 17h, na sede da Defensoria Pública da União (DPU) na capital pernambucana; e um dia de mutirão de atendimentos, na sexta-feira (17), das 8h às 13h, no Centro Integrado de Atenção à População em Situação de Rua (CINPOP). 

O projeto ‘Rua com Dignidade’ surgiu após a assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED) entre a Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU) e a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O TED é um instrumento formal de parceria entre órgãos e entidades da administração pública federal. 

“O TED foi assinado para a capacitação das defensoras e defensores públicos, tanto federais quanto estaduais, no atendimento das pessoas em situação de rua, catadores de material reciclável e na redução de danos pelo uso abusivo de drogas e álcool. Essa capacitação presencial está sendo realizada em algumas cidades e Recife faz parte dessa etapa presencial”, destacou o diretor-geral da Escola Nacional da DPU, Diego de Oliveira Silva. A capital pernambucana é a primeira cidade a receber o projeto em 2026. No ano passado, 2025, o projeto passou por Belo Horizonte, São Paulo e Salvador. 

Diego de Oliveira Silva participou da mesa de abertura do evento, na quinta-feira (16), ao lado da vice-diretora-geral da ENADPU, Eliana Monteiro Staub Quinto, e de Daniel Edler Duarte, representante da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações (DIPAGI), ligada à Secretária Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). 

“A parceria que a SENAD tem com a DPU é uma das mais importantes que estão na minha diretoria, a DIPAGI. A gente pactuou 12 mutirões e as capacitações. São duas atividades que ocorrem paralelamente e que são muito importantes. A capacitação para defensores tem como objetivo criar uma padronização, mas também incentivar que as defensorias tenham um atendimento priorizado para a população em situação de rua nos diferentes estados. A capacitação é muito importante para que a gente consiga fazer uma política nacional de atendimento para as pessoas em situação de rua. Já o mutirão é uma espécie de resposta emergencial, infelizmente, ao que o Estado não consegue fazer de forma periódica”, ressaltou Daniel Edler Duarte. 

Palestras 

Além da mesa de abertura, na quinta-feira (16), no auditório da unidade da DPU no Recife, as palestras foram ministradas pelos seguintes participantes do projeto no período da manhã: Rachel Aparecida de Aguiar Passos, defensora pública estadual de Minas Gerais; Cláudio Luiz dos Santos, defensor público federal e coordenador do Grupo de Trabalho Catadoras e Catadores da DPU; Rafael Araújo, presidente e fundador da ONG Samaritanos; Henrique da Fonte, defensor público estadual de Pernambuco; Robson da Silva Pessoa, presidente do Comitê Estadual de Monitoramento PSR; Ednalva Maria de Moura, coordenadora do MNPR-PE e líder no Núcleo de Mulheres; e Tarcila Maia Lopes, defensora pública federal da DPU no Recife e integrante do Grupo de Trabalho Rua na capital pernambucana. 

No período da tarde, as palestras foram ministradas por Camila Taliberti Pereto Vasconcelos, defensora pública federal e coordenadora do GT Rua da DPU em São Paulo; Mário Thiago Moreira, defensor público estadual de São Paulo; Renan Vinícius Sotto Mayor de Oliveira, defensor regional de direitos humanos no Mato Grosso; e Roberta de Santana Pessoa Cardoso, do Movimento Nacional de Catadores e Catadoras (MNCR). 

Mutirão 

O segundo dia de atividades do projeto ‘Rua com Dignidade’ na etapa Recife foi um mutirão de atendimento para a população em situação de rua no Centro Integrado de Atenção à População em Situação de Rua (CINPOP). A ação ocorreu nesta sexta-feira (17), das 8h às 13h. 

“O atendimento da DPU vai ser focado nas demandas de benefícios do INSS e benefícios assistenciais para as pessoas com deficiência e idosos, aposentadorias, Bolsa Família, auxílio-doença, salário-maternidade, além de todas as demandas que envolvem a Caixa Econômica Federal, Minha Casa Minha Vida, entre outros. Também teremos os defensores estaduais para atender demandas como divórcio, guarda, pensão, saúde, educação, violência doméstica, dívidas de cartão e paternidade”, afirmou a vice-diretora-geral da ENADPU, Eliana Monteiro Staub Quinto. 

O senhor Mário*, de 63 anos, trabalhou como metalúrgico e está há sete anos nas ruas. Ele procurou a DPU durante o mutirão para saber quando pode se aposentar. “Eu estou aqui para tirar minhas dúvidas. Eu tive muito tempo de contribuição como metalúrgico. Aí quero saber quanto tempo falta para eu pagar e como é que eu faço para ficar pagando”, disse. 

População em situação de rua no Recife 

A DPU no Recife (PE) tem uma longa e forte atuação com a população em situação de rua local. O fortalecimento dessa atuação aconteceu com a criação do programa Ronda de Direitos em 2019, em uma parceria da DPU com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) e o Grupo Samaritanos. De lá para cá, são anos de busca ativa e identificação de demandas dessa população pelas ruas da capital pernambucana. Durante esses anos de atuação, houve também a criação do Comitê Intersetorial de Pernambuco, o CIPPSR-PE; a parceria com a Casa do Pão; e a atuação no CINPOP, periodicamente. 

“Temos aqui no Recife um atendimento regular em alguns equipamentos, como a Casa do Pão e o CINPOP, além da Ronda Noturna com os Samaritanos e a DPPE, quando vamos mensalmente nos territórios mais frequentados pela população em situação de rua local. Acho que é muito importante mostrarmos as práticas que temos aqui. Acho que Recife tem muito a contribuir nesse sentido, considerando a parceria muito produtiva que conseguimos criar. A gente consegue dentro das atribuições de cada um trabalhar em conjunto, então isso com certeza faz toda a diferença”, ressaltou a defensora pública federal Tarcila Maia Lopes. 

Aproveitando o mutirão de atendimentos, a defensora regional de direitos humanos em Pernambuco (DRDH/PE), Ana Erhardt, também esteve no CINPOP para colher informações sobre a visão da população em situação de rua do Recife no que se refere aos abrigos disponibilizados na capital pernambucana. 

“Vamos fazer uma leitura coletiva do equipamento do CINPOP e da necessidade referente a abrigos no Recife. Pelo Cadastro Único, temos 5.246 pessoas como população em situação de rua só no Recife e a quantidade de abrigos hoje é insuficiente. A ideia é fazer essa leitura, instaurar um PAJ coletivo e articular junto ao município do Recife possíveis melhorias nesse sentido. A gente não quer que o abrigo seja uma solução definitiva, pois a definitiva é moradia. Mas, antes disso, a pessoa precisa ter um lugar para dormir”, afirmou a DRDH/PE, destacando que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976 indica que haja vagas de abrigo nos municípios enquanto não se encontra uma solução mais definitiva. 

*O nome é fictício para preservar a identidade do assistido. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União