Brasília – Em 26 de outubro, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) reuniram-se com membros da Aliança Nacional LGBTI+, da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e da Rede Trans Brasil. As instituições possuem um acordo de cooperação técnica com a DPU para atuações conjuntas – válido até dezembro de 2023 – e o encontro teve como objetivo discutir a renovação da parceria.

Na reunião, os representantes trataram de outros temas em comum para a defesa da população LGBTQIA+ no Brasil. “Para a DPU e para os grupos de trabalho, é fundamental a relação próxima com a sociedade civil e com os movimentos sociais para que possamos cumprir nosso trabalho de defesa e promoção dos direitos humanos. Parte do nosso papel é a realização de escuta ativa e a atuação em rede juntamente com as populações vulnerabilizadas”, destacou o secretário de Ações Estratégicas da DPU, defensor público federal Ed Fuloni.

Além de Fuloni, participaram do encontro: o coordenador do grupo de trabalho (GT) Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da DPU, Sérgio Conte Filho; a defensora pública federal Simone Castro Feres, também membro do GT; Toni Reis, da Aliança LGBTI+; e Nathalia Vasconcellos, representante da Rede Trans Brasil.

A Defensoria Pública da União tem atribuição para atuar em caso de violações a direitos praticadas por programas de televisão discriminatórios, em razão da competência da União para fiscalizar o serviço de radiodifusão. Então se você tomar conhecimento de qualquer programa televisivo ou propaganda que incite o preconceito ou a violência de gênero, entre em contato com o GT Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI.

Conheça um pouco mais da atuação do GT Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da DPU.

*A atuação da DPU descrita nesta matéria está baseada nos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU):

5 – Igualdade de Gênero

16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes

17 – Parcerias e Meios de Implementação

GMFB/GGS
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União