Brasília – “O peixe sumiu”, diz O.L, liderança tradicional da comunidade pesqueira do município de Fortim (CE), uma das vítimas do derramamento de petróleo na costa nordestina brasileira, ocorrido em 2019. Na tarde de ontem, ele e outras lideranças de pescadores artesanais, marisqueiros e caiçaras estiveram na sede da Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília (DF), para tratar do caso. Quatro anos após o crime, as consequências ainda afetam comunidades tradicionais de 11 estados, reunidas para buscar reparação e justiça social.

“Até hoje não conseguimos nos reerguer e a sobrevivência está muito difícil”, disse O.L ao descrever os problemas da sua comunidade. O pescador artesanal relatou que a principal atividade econômica para garantia dos modos de vida tradicionais foi impactada, reduzindo o sustento de sua comunidade. Casos de preconceito também se tornaram comuns entre as marisqueiras que vendiam seus pescados. “Chegou um ponto de que as marisqueiras iam para feira e precisavam abrir o peixe, para mostrar [aos compradores] se tinha petróleo”, contou.

As populações tradicionais, que identificaram as primeiras manchas nas praias naquela época, foram as responsáveis pelo primeiro processo de limpeza dos locais. J.M, pescadora artesanal da cidade de Itapisuma (PE), contou que a atitude foi um ato de emergência e hoje é possível identificar as sequelas nos corpos das pessoas: “Não só na pele, como também psicologicamente, porque passaram muito tempo sem vender nada. Já que as praias estavam atingidas, elas [as pescadoras] não tiveram condições de vender”, descreveu.

Os relatos são reflexo da magnitude do acontecido. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), o vazamento de petróleo no litoral brasileiro atingiu 1.004 localidades em 11 estados, em mais de 130 municípios.

Reparação e justiça social

Apoiados pela Comissão Pastoral da Pesca (CPP), as lideranças foram ouvidas pelos representantes da Defensoria Nacional de Direitos Humanos, do Grupo de Trabalho de Comunidades Tradicionais, da Assessoria de Causas de Grandes Impactos Sociais e da Secretaria de Articulação e Atuações Estratégicas, todos da DPU.

Reconhecida a negligência do Estado brasileiro, a DPU busca reparação econômica, ambiental e na saúde das comunidades afetadas. Os responsáveis pelos danos às populações e ao meio ambiente ainda não foram identificados. “A DPU entende como necessária uma atuação institucional para que haja reparação das populações extremamente vulnerabilizadas, para que esse crime não fique sem resposta e essas comunidades se sintam vistas e ouvidas”, disse Carolina Castelliano, defensora nacional de direitos humanos.

A DPU levantará dados para quantificar as pessoas de comunidades tradicionais atingidas. As informações servirão para ingressar nas vias judiciais e buscar a reparação da dignidade dos grupos afetados. As lideranças permanecem em Brasília durante a semana e participarão de uma série de reuniões para cobrar respostas efetivas do governo federal.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União