DPU recomenda alteração de edital do IBGE para evitar exclusão de candidatos de Afuá (PA)
Notícias DPU recomenda alteração de edital do IBGE para evitar exclusão de candidatos de Afuá (PA) junho 26, 2026 Pará – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital nº 01/2026 até que seja retirada a exigência de […]
Ações do projeto DPU nas Fronteiras evidenciam violações de direitos em áreas fronteiriças
Notícias Ações do projeto DPU nas Fronteiras evidenciam violações de direitos em áreas fronteiriças junho 26, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou do painel “Programa Território Seguro, Amazônia Soberana”, realizado durante a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas: prevenção, proteção e fortalecimento dos territórios, promovida pela Secretaria Nacional de Políticas sobre […]
Defensoria impetra habeas corpus no STF sobre restrição ao acordo de não persecução penal em processos da Justiça Militar
Notícias Defensoria impetra habeas corpus no STF sobre restrição ao acordo de não persecução penal em processos da Justiça Militar junho 26, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), habeas corpus coletivo, com objetivo de afastar o de afastar o entendimento consolidado do Superior Tribunal Militar (STM) […]
DPU e MPF pedem mais debate antes da votação de projeto que redefine política para população em situação de rua no DF
Notícias DPU e MPF pedem mais debate antes da votação de projeto que redefine política para população em situação de rua no DF junho 26, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) divulgaram nota técnica conjunta que analisa o Projeto de Lei nº 2.367/2026, encaminhado pelo Governo […]
Defensoria Pública da União destaca papel da renda básica em seminário realizado na PUC-SP
Notícias Defensoria Pública da União destaca papel da renda básica em seminário realizado na PUC-SP junho 26, 2026 São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no dia 17 de junho, do seminário “Da Renda Mínima à Renda Básica na Cidade de São Paulo”, realizado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), […]
Homem condenado a 6 anos de prisão tem pena anulada após atuação da DPU
Notícias Homem condenado a 6 anos de prisão tem pena anulada após atuação da DPU junho 26, 2026 Brasília – Um homem condenado a 6 anos, 9 meses e 20 dias de prisão recebeu alvará de soltura após a Defensoria Pública da União (DPU) comprovar que evidências colhidas durante o processo foram ilegais. O réu […]
DPU destaca importância do Sistema Interamericano no enfrentamento à tortura durante seminário do MDHC
Notícias DPU destaca importância do Sistema Interamericano no enfrentamento à tortura durante seminário do MDHC junho 26, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo defensor público federal Welmo Rodrigues, participou nesta sexta-feira (26) do Seminário Nacional “Prevenir Tortura é Política de Estado”, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]
STF adia julgamento sobre trabalho por aplicativos após pedido da DPU
Notícias STF adia julgamento sobre trabalho por aplicativos após pedido da DPU junho 26, 2026 Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento que discute a existência de vínculo de emprego entre motoristas e plataformas digitais. A decisão foi tomada após pedido apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU), que apontou […]
Em Viena, DPU fortalece diálogo com a ONU para cooperação no enfrentamento ao tráfico de pessoas
Notícias Em Viena, DPU fortalece diálogo com a ONU para cooperação no enfrentamento ao tráfico de pessoas junho 26, 2026 Viena – Com o objetivo de fortalecer a cooperação institucional entre a Defensoria Pública da União (DPU) e a Organização das Nações Unidas (ONU), a defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, reuniu-se, nesta sexta-feira (26), com […]
Defensoria nas Fronteiras leva assistência jurídica a pessoas privadas de liberdade em Cáceres (MT)
Notícias Defensoria nas Fronteiras leva assistência jurídica a pessoas privadas de liberdade em Cáceres (MT) junho 26, 2026 Cáceres – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, entre os dias 22 e 26 de junho, mais uma etapa do projeto Defensoria nas Fronteiras no município de Cáceres (MT). A ação contemplou atendimentos jurídicos individuais e inspeções […]