No Pará, habeas corpus coletivo garante banho de sol aos apenados
Notícias No Pará, habeas corpus coletivo garante banho de sol aos apenados abril 15, 2025 Belém – Após pedido da Defensoria Pública da União (DPU), a Sessão de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará concedeu habeas corpus coletivo, determinando – ao governo do estado e à Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (SEAP) – […]
DPU recepciona 96 brasileiros repatriados dos EUA e acompanha casos no desembarque em Fortaleza (CE)
Notícias DPU recepciona 96 brasileiros repatriados dos EUA e acompanha casos no desembarque em Fortaleza (CE) abril 15, 2025 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) recepcionou, nesta sexta-feira (11), um grupo de 96 brasileiros repatriados dos Estados Unidos. O voo, parte da operação de repatriação coordenada pelo governo federal, aterrissou no Aeroporto Internacional de […]
DPU lança Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial
Notícias DPU lança Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial abril 15, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais, divulga o Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial. O material foi elaborado com o objetivo de orientar, de forma objetiva, segura e sistematizada, […]
Urânio no Ceará: DPU acompanha projeto com foco na proteção de comunidades indígenas, quilombolas e rurais
Notícias Urânio no Ceará: DPU acompanha projeto com foco na proteção de comunidades indígenas, quilombolas e rurais abril 15, 2025 Santa Quitéria – O licenciamento do Projeto Santa Quitéria, voltado à extração de urânio e fosfato no semiárido cearense, segue no centro de uma disputa que se arrasta há mais de 20 anos. De um lado, a […]