DPU – Direitos Humanos

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Representantes do povo Pataxó pedem atuação da DPU contra a criminalização de lideranças e conflitos nos territórios

Fotos: Jamile Ferraris / Ascom DPU 

Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) reuniram-se na tarde de hoje (11) com lideranças do povo Pataxó, do Sul da Bahia, para discutir a atuação da DPU diante da criminalização de lideranças, como a prisão do Cacique Suruí Pataxó em uma ação da Força Nacional de Segurança. 

O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, o defensor nacional de direitos humanos, Frederico Soares, e o defensor regional de direitos humanos na Bahia, Diego Camargo, conversaram com as lideranças Uruba Pataxó e Kahú Pataxó, o representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Domingos Andrade, e demais representantes do povo. Eles abordaram os constantes conflitos no território Pataxó, que correm risco de se intensificarem com a decisão do afastamento do coronel da Força Nacional Alessandro Frankie Borges Ribeiro, considerado um aliado dos povos indígenas pelas lideranças presentes. 

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“A nossa intenção aqui é destacar mais um defensor especializado na Bahia. Vai ser o segundo defensor regional de direitos humanos e, nos próximos dias, a gente deve abrir o edital para designação desse novo defensor, exatamente porque nós entendemos que esse caso no extremo sul da Bahia precisa de ter um olhar atento especial: reforçar o nosso time lá no estado e as parcerias, uma formalização como pede a legislação, junto com esse segundo colega tratando especificamente da área de direitos humanos, e realizar uma audiência no território. Acredito que a gente vai ter um acréscimo de mais um para lutar a favor do povo”, reforçou Leonardo Magalhães. 

As lideranças destacaram a importância da atuação da DPU no processo de demarcação do território do povo Pataxó e a proteção das retomadas para garantir a segurança da população das aldeias, combatendo as graves violências e criminalização das lideranças que estão lutando pela ocupação do território ancestral. 

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Assessoria de Comunicação Social  
Defensoria Pública da União