Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) – ligada a Organização das Nações Unidas (ONU) – e organizações da sociedade civil, vai lançar a Rede de Assistência Jurídica a Pessoas Migrantes no próximo dia 14 de março. O lançamento será realizado na modalidade online, com início às 19h, em transmissão ao vivo pelo canal da DPU no YouTube.

O evento também contará com o lançamento do Manual de Atendimento Jurídico a Migrantes e Refugiados. Organizado pela OIM e construído de forma horizontal e colaborativa por especialistas de organizações da sociedade civil que prestam atendimento jurídico a migrantes de refugiados, escritórios de advocacia e a DPU, o documento privilegia a troca de experiências entre as organizações, abordando temas como direito ao trabalho, documentação para migrantes e refugiados no Brasil, população migrante LGBTI+, entre outros.

A DPU e a OIM mantêm exitosa parceria desde 2018 no fortalecimento da política migrante e no atendimento a migrantes vulneráveis, com contínua realização de capacitação de agentes públicos para o atendimento na área. A Rede de Assistência Jurídica a Pessoas Migrantes é mais um passo para o fortalecimento do sistema nacional de proteção ao migrante, unindo organizações da sociedade civil e serviços jurídicos, com planos para posteriormente ser estendida a outros órgãos públicos que operem na área.

Programação do evento:

19h – Boas-vindas (Laura Boeira – consultora da OIM)
19h10 – Saudação OIM (Stéphane Rostiaux – Chefe de Missão)
19h20 – Saudação DPU (João Chaves – Defensor Público Federal)
19h30 – Histórico do projeto de fortalecimento de Organizações da Sociedade civil/OSCs (Natália Maciel – OIM)
19h45 – Apresentação do Manual de Atendimento Jurídico a Migrantes e Refugiados (Lívia Lenci – consultora responsável pela elaboração do Manual)
20h05 – Lançamento da Rede Nacional de Assistência Jurídica a Pessoas Migrantes e Refugiadas (Adriano Pistorelo – advogado de migrações do Centro de Atendimento ao Migrante – CAM e da Província Maria Mãe dos Migrantes – PMMM e Rebecca Groterhorst – Instituto Pro Bono)
20h30 – Encerramento

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União