Brasília – Em 23 de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) promove – em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) – capacitação interna sobre o Protocolo de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas (PAV/TP). O evento será realizado presencialmente no auditório da instituição em Brasília (DF), das 9h às 18h com transmissão pelo canal do YouTube da DPU. 

Segundo a coordenadora do Grupo de Trabalho Assistência e Proteção à Vítima de Tráfico de Pessoas, defensora pública federal Ana Cláudia Tirelli, o PAV/TP estabelece metodologia específica e padronizada para o acolhimento, atendimento e proteção das vítimas, assegurando respostas humanizadas e juridicamente fundamentadas em todo o território nacional. A OIM contribuiu tecnicamente para a elaboração, compartilhando sua ampla experiência internacional na proteção de migrantes e vítimas de tráfico de pessoas. 

No período da manhã, das 9h às 12h, será realizada capacitação para os servidores e defensores públicos federais, com a seguinte programação: apresentação conceitual e jurídica sobre tráfico de pessoas; capacitação sobre o PAV/TP; e estudo de casos. 

No período da tarde, das 14h às 18h, haverá a solenidade de lançamento oficial do protocolo, com participação de autoridades, representantes da rede de enfrentamento e dois painéis temáticos voltados ao enfrentamento da exploração sexual como forma de tráfico de pessoas. 

A data escolhida para o evento coincide com o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, temática particularmente grave e frequente no contexto do tráfico de pessoas. 

Grupo de Trabalho Assistência e Proteção à Vítima de Tráfico de Pessoas 

Por meio do grupo de trabalho, a DPU desenvolve atividades em âmbitos nacional e internacional para prevenir o tráfico de pessoas, reprimir o crime e oferecer assistência e proteção às vítimas. 

O tráfico de pessoas ocorre, na maioria das vezes, com foco na exploração sexual e na extração de órgãos humanos para transplantes. Muitas pessoas são atraídas pelos traficantes com promessas de dinheiro fácil, conforto, aventura e status, além da ideia de fuga da opressão e da pobreza. Uma vez traficadas, não conseguem livrar-se da exploração sexual devido à situação irregular no país, privação de passaporte e desconhecimento da língua local. As vítimas também são submetidas a rígido monitoramento por seguranças, violência física e psicológica e vivem com receio de atos de violência contra familiares. 

Saiba mais: GT Assistência e Proteção à Vítima de Tráfico de Pessoas 

Serviço: Capacitação sobre o Protocolo de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas 
Data: 23 de setembro 
Horário: 9h às 18h 
Local: auditório da DPU em Brasília, com transmissão pelo YouTube  

*A atuação da DPU descrita nesta matéria está baseada nos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU): 
16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes 
17 – Parcerias e Meios de Implementação 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União