STF acolhe reclamação da DPU e determina nova análise de pedido de canabidiol para jovem com autismo

Notícias STF acolhe reclamação da DPU e determina nova análise de pedido de canabidiol para jovem com autismo junho 23, 2026 Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu reclamação apresentada pela Defensoria Pública da União (DPU) e determinou que a Justiça Federal realize nova análise do pedido de fornecimento de canabidiol para uma jovem […]

DPU obtém decisões no STF sobre maus antecedentes e dosimetria da pena

Notícias DPU obtém decisões no STF sobre maus antecedentes e dosimetria da pena junho 23, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve recentemente importantes decisões no Supremo Tribunal Federal (STF) em processos relacionados à dosimetria da pena e à utilização de maus antecedentes na fixação de condenações criminais. Os casos reforçam a […]

Projeto Defensoria nas Aldeias realiza mais de mil atendimentos em Santa Catarina

Ação inédita na Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ levou serviços de documentação, orientação jurídica e acesso a direitos para o povo Xokleng