Brasília – A fim de garantir acesso à justiça à população, a Defensoria Pública da União (DPU) promoverá ação itinerante no município goiano de Luziânia, de 7 a 11 de junho. O trabalho da DPU será realizado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Bairro Setor Fumal e no Jardim Ingá, mediante agendamento prévio e adoção das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Esta será a terceira vez em que a DPU estará presente no município.

A iniciativa é mais uma atividade do programa DPU para Todos. O serviço pode ser procurado pela população em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com renda familiar de até R$ 2 mil.

Na ação itinerante, os serviços disponíveis no atendimento incluem: casos de contestação do bloqueio ou negativa do Auxílio Emergencial, demandas ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como benefícios de aposentadoria, pensão por morte e benefício da prestação continuada (BPC/LOAS), entre outras, negados ou suspensos.
Também serão atendidas questões relacionadas à Caixa Econômica Federal, a exemplo de dívidas, financiamentos habitacionais e estudantis. Além disso, na ação haverá atendimentos que envolvam o Sistema Único de Saúde (SUS), como medicamentos e outros insumos não fornecidos pelo governo.

Para ser atendida, a população deve estar atenta à documentação exigida, que incluem: documentos pessoais originais (RG, CPF, comprovante de renda e residência, carteira de trabalho) e toda a documentação referente ao caso.

Por meio do projeto DPU para Todos, a Defensoria já realizou atendimentos itinerantes em outros municípios de Goiás. Em janeiro de 2021, foram instaurados mais de 70 novos Processos de Assistência Jurídica (PAJ) nas cidades de Formosa, São João d´Aliança e Alto Paraíso de Goiás (GO). É necessário obedecer às normas de segurança sanitária, como uso de máscaras e distanciamento social.

SERVIÇO:
Atendimentos em Luziânia (GO):
Data: 7 a 11 de junho
Horário: 9h às 16h
Local:
– CREAS de Luziânia: Rua Santana – 14, Bairro Setor Fumal/Avenida 9 de Julho s/n Área Especial – 5 – Jardim Ingá
Contato para agendamento: (61) 99287-1155

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União