Brasília – Para ampliar a cobertura e atender a um maior número de subseções da Justiça Federal, a Defensoria Pública da União (DPU) intensificou sua atuação e inaugurou 22 novos postos de atendimento no último ano. Até o fim de julho, outros seis estão previstos para serem abertos. A iniciativa chegou a capitais e transformou algumas sedes no interior em núcleos regionais de atendimento. Em 12 estados, a assistência jurídica gratuita oferecida pela DPU passou a alcançar ainda mais brasileiros. Todos os postos foram abertos sem gerar qualquer custo adicional para a administração superior, graças à racionalização de recursos e parcerias institucionais. 

A escolha dos locais levou em conta indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a proporção entre o número de defensores públicos federais lotados no estado e sua população. Em grande parte das cidades, o atendimento ainda ocorre de forma remota (por e-mail ou telefone), mas a DPU tem buscado firmar parcerias com órgãos públicos locais para viabilizar a presença física de seus serviços. 

A população pode procurar a DPU quando tiver demandas que envolvam a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais. Entre os principais atendimentos estão: 

• Benefícios assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria, pensão por morte e BPC-Loas, concedidos pelo INSS; 

• Questões ligadas a programas habitacionais ou educacionais da Caixa Econômica Federal; 

• Demandas relacionadas à negativa ou demora na entrega de medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo. 

Novo postos em funcionamento, por estado: 

Piauí (PI) – 4 postos 

• Parnaíba 

• Floriano 

• São Raimundo Nonato 

• Picos 

Bahia (BA) – 2 postos 

• Jequié 

• Itabuna 

Maranhão (MA) – 2 postos 

• Grajaú 

• Imperatriz 

Paraíba (PB) – 4 postos 

• Guarabira 

• Monteiro 

• Patos 

• Sousa 

Pará (PA) – 3 postos 

• Paragominas 

• Tucuruí 

• Marabá 

Alagoas (AL) – 2 postos 

• União dos Palmares 

• Santana do Ipanema 

Amazonas (AM) – 1 posto 

• Tabatinga 

Rondônia (RO) – 1 posto 

• Ji-Paraná 

Ceará (CE) – 1 posto 

• Juazeiro do Norte 

Rio de Janeiro (RJ) – 1 posto 

• Angra dos Reis 

Mato Grosso do Sul (MS) – 1 posto 

• Corumbá 

Paraná (PR) – 1 posto 

• Campo Mourão 

Total geral: 22 novos postos em funcionamento 

Postos com data definida/prevista para início (total: 4) 

• Corrente (PI) – previsão para junho/2025 (maquinário e telefone enviados, aguardando conclusão da reforma da sala) 

• Bacabal (MA) – inauguração confirmada para 1º de julho/2025 

• Castanhal (PA) – previsão para julho/2025 (ACT em análise no Jurídico das Usinas da Paz) 

• Colatina (ES) – previsão para julho/2025 (ACT em análise pelo procurador do município) 

Postos com ACT assinada, aguardando apenas treinamento (total: 2) 

• Oiapoque (AP) 

• Laranjal do Jari (AP) 

Assessoria de Comunicação 
Defensoria Pública da União