Boa Vista – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, entre 18 e 21 de dezembro, mutirão de atendimentos a crianças e adolescentes desacompanhados, separados ou indocumentados, em Pacaraima (RR), próximo à fronteira com a Venezuela, e em Boa Vista, capital de Roraima. Ao todo foram 107 atendimentos.

Na ocasião, foi lançado o Guia para Proteção de Crianças e Adolescentes Desacompanhados, Separados e Indocumentados. A publicação foi realizada por meio de uma parceria entre a DPU, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Plataforma de Coordenação Interagencial para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V).

O objetivo do guia é facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas

“Colaboramos na elaboração do guia a partir da nossa experiência no atendimento de crianças e adolescentes que chegam ao Brasil pela fronteira terrestre de Pacaraima”, disse o defensor público federal Ed Fuloni. “O material vai ser muito útil à Defensoria Pública da União e a todas as instituições que atuam no contexto de migração e refúgio, na medida em que traz informações, procedimentos, conceitos e formas de atuação quando são atendidas crianças e adolescentes desacompanhadas, separadas ou indocumentadas”.

“Nosso papel, enquanto instituição que promove e defende os direitos humanos, é garantir o tratamento humanizado às pessoas que buscam o Brasil na condição de migrantes ou refugiadas. O guia é um documento que visa a assegurar que essas crianças e adolescentes recebam um tratamento digno, humanizado e condizente na sua chegada ao país, priorizando a sua segurança e bem-estar”, explicou o defensor.

*A atuação da DPU descrita nesta matéria está baseada nos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU):
10 – Redução das desigualdades

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União