GT Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional
Atuação
O Grupo de Trabalho para a Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional atua na defesa do direito à alimentação adequada, com a promoção de ações voltadas à redução da insegurança alimentar e nutricional em comunidades vulneráveis. Sua atuação envolve articulação com órgãos governamentais, sociedade civil e entidades não governamentais, para assegurar a adoção de políticas públicas eficazes para a concretização desse direito fundamental, em conexão com a preservação do meio ambiente e com a promoção da saúde.
Conheça seus Direitos
Todos nós somos titulares do direito social à alimentação adequada e, por conseguinte, compete ao Estado a obrigação de respeitar, proteger e realizar esse direito fundamental, de forma progressiva, devendo, sobretudo, erradicar a fome e a desnutrição. A execução do direito à alimentação adequada, seja por meio de alocação de recursos públicos e/ou de criação e consecução de políticas públicas, é premente, em virtude de que estar livre da fome é a obrigação primeira, de acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. A priorização ao direito à alimentação adequada atende a um dos oito Objetivos da Declaração do Milênio da ONU, aprovada em 2000 e que consiste na erradicação da extrema pobreza e da fome.
Notícias
Membros(as)
Os/As membros/as que compõem os Grupos de Trabalho da DPU são Defensores/as Públicos/as Federais designados/as mediante seleção por edital para atuação na região correspondente à sua lotação.
NORTE: Cintia Chaparro Rocha de Carvalho (Portaria nº 526/2025)
NORDESTE: Fernando da Cunha Cavalcanti (Portaria nº 613/2024)
CENTRO-OESTE: Alan Rafael Zortea da Silva (Portaria nº 557/2025)
SUDESTE: Lara Spena de Souza (Portaria nº 548/2025)
SUL: Gilmar Menezes da Silva Junior (Portaria nº 547/2025) – Coordenador
Pontos Focais
Os pontos focais dos Grupos de Trabalho são Defensores/as Públicos/as Federais ou Servidores/as Públicos/as Federais designados/as para atuação local na unidade da DPU onde estão lotados/as.
Alagoas: Diego Bruno Martins Alves (Portaria 596/2021)
Feira de Santana (BA): Érik Palacio Boson (Portaria 675/2022)
Rio de Janeiro:
- Bárbara de Souza Valle (Portaria 596/2021)
- Alessandra Fonseca de Carvalho (Portaria 1.244/2022)
Salvador (BA): Marina Mignot Rocha (Portaria 265/2024)
Recife (PE): Luaní Melo (Portaria 553/2023)
E-mail: gt.gsan@dpu.def.br
Coordenador: Gilmar Menezes da Silva Junior (Portaria nº 917/2025)