Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no dia 18, da oficina de trabalho do Comitê Pacto Brasil pelo Enfrentamento do Feminicídio, realizada na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. Criado em fevereiro de 2026, o colegiado tem como objetivo promover a articulação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para fortalecer ações de prevenção e enfrentamento ao feminicídio.

Para o encontro, foi solicitado que cada uma das instituições integrantes apresentasse iniciativas prioritárias capazes de gerar avanços concretos nos próximos 100 dias no combate a esse tipo de violência. A Defensoria Pública da União foi representada pela defensora pública federal Liana Lidiane Pacheco Dani, coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Mulheres e integrante do comitê.

Segundo Liana Dani, a DPU participa do colegiado como convidada permanente, assim como a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a defensora, a oficina teve como foco a definição de iniciativas de alto impacto e resultados concretos no curto prazo, buscando fortalecer a articulação entre os órgãos participantes.

Durante o encontro, a DPU apresentou contribuições para o plano de trabalho emergencial do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, organizadas em dois eixos temáticos: universalização da rede de atendimento e fortalecimento das medidas protetivas.

No primeiro eixo, a instituição propôs, entre outras medidas, a integração efetiva da DPU à rede de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres, com inclusão da instituição no Ligue 180 e nas ações desenvolvidas pelas Casas da Mulher Brasileira.

A Defensoria também reforçou a necessidade de criação de um fluxo nacional para garantir proteção integral a crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência do feminicídio, a partir da implementação da Lei nº 14.717/2023. Além disso, apresentou o Programa Nacional de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Acusadas de Subtração Internacional de Crianças.

“A Defensoria Pública da União compreende como missão institucional o compromisso com o enfrentamento ao feminicídio e coloca-se à disposição do comitê para o aprofundamento das discussões e a construção conjunta de ações que fortaleçam a rede interinstitucional de proteção às mulheres e meninas em todo o território nacional”, concluiu Liana Dani.

O Comitê Pacto Brasil pelo Enfrentamento do Feminicídio reúne-se bimestralmente para acompanhar a implementação das ações e fortalecer a articulação entre as instituições participantes.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União