Brasília – Com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar) será realizada em Brasília, nos dias 8, 9 e 10 de novembro. O evento tem como tema “Cidadania em Movimento” e mobiliza atores sociais, políticos e institucionais que tenham como objetivo propor e discutir diretrizes para políticas públicas sobre o tema.

A conferência foi antecedida por etapas preparatórias organizadas por 21 estados e o Distrito Federal desde o ano passado. A iniciativa já mobilizou 14 mil participantes, sendo ao menos sete mil migrantes, refugiados e apátridas. A Defensoria Pública da União, por meio do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio, tem atuado nas etapas preparatórias e no apoio ao evento. A instituição acompanha a Comigrar desde a primeira edição, em 2014.

O coordenador do GT Migrações, Apatridia e Refúgio, Matheus Alves Nascimento, está à frente dos preparativos para o evento e explica a relevância da participação da DPU no evento para a defesa dos direitos humanos no Brasil. “É muito importante que a DPU esteja presente porque é um espaço de discussão e construção das políticas públicas. E o mais interessante é que boa parte dos delegados eleitos para essa etapa final são pessoas migrantes, refugiadas e apátridas de vários países”, explica o defensor. “Teremos a possibilidade de trazer todas as vivências que essas pessoas têm no lugar de fala delas sobre as suas dificuldades de acesso a serviços públicos, da obtenção da regularização migratória, do acesso ao trabalho, à educação superior, à saúde”.

A DPU também foi convidada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para mediar as discussões em alguns dos eixos da Comigrar e, também, estará nos três dias de evento para apresentar a instituição.  “Estaremos disponíveis para atender demandas de brasileiros no exterior que tenham vindo aqui participar e precisam de informações sobre tempo de contribuição no Brasil para uma aposentadoria no exterior, por exemplo, ou mesmo questões de sequestro internacional de criança, além de outras demandas como acesso à defesa criminal”, exemplificou o defensor público federal.

Sobre a Comigrar

A conferência será dividida em seis eixos temáticos: Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos, Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente, Enfrentamento a violações de direitos, Governança e participação social, Regularização migratória e documental, e Interculturalidade e diversidades. Este será o espaço onde haverá discussão de todas as propostas enviadas pelas conferências das etapas preparatórias.

A Comigrar é uma oportunidade de discutir e fazer sugestões de alteração, inclusão ou supressão de conteúdo discutido nas prévias. Os delegados da conferência elegerão as propostas a serem priorizadas pelo Governo Federal, com o intuito de servirem como base para a elaboração de políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas. Após a Conferência Nacional da 2ª Comigrar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) consolidará as propostas mais votadas em um documento que servirá de subsídio para a elaboração dessas políticas públicas.

Foto: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Divulgação

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União