Teresina – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou, nesta quinta-feira (23), o Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE) ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em reunião realizada na sede do TRE, em Teresina. O encontro reforçou o apoio institucional entre os órgãos para ampliar o acesso à Justiça Eleitoral, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade que vivem em municípios sem unidade presencial da DPU.   

Participaram da reunião a defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares Aguiar Machado; a defensora pública-chefe da DPU no Piauí, Gabriela Moura Ferreira; o presidente do TRE-PI, desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior; o diretor-geral do TRE-PI, Walter Schell Alves da Costa Raposo; o juiz auxiliar da Presidência Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira; o juiz eleitoral Edson Alves da Silva; e a diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Piauí (EJE-PI), Valdênia Moura Marques de Sá.   

Durante a reunião, a DPU explicou sobre a finalidade do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE), a forma de atuação e seu fluxo de atendimento. A DPU ressaltou que, em razão da estrutura da instituição, não é possível prestar atendimento presencial em todas as zonas eleitorais localizadas em municípios que não são sede da Seção Judiciária ou das Subseções Judiciárias do estado. O núcleo foi criado justamente para suprir essa lacuna e garantir assistência jurídica eleitoral à população em todos os municípios piauienses.   

A instituição também solicitou o apoio do TRE-PI na divulgação do NEIE junto às zonas eleitorais do estado. Outro tema discutido foi o fluxo de encaminhamento das intimações judiciais. A DPU esclareceu os procedimentos para o cadastramento inicial e para o recebimento das comunicações processuais por meio dos sistemas eletrônicos utilizados pela Justiça.   

A defensora Gabriela Moura Ferreira avaliou a reunião como muito positiva. “Os representantes do TRE-PI foram muito receptivos, elogiaram a iniciativa da DPU e manifestaram apoio institucional ao projeto, que tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça Eleitoral para a população em situação de vulnerabilidade”, afirmou.   

Sobre o NEIE  

O Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE) presta orientação jurídica e assistência integral e gratuita, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, a pessoas em situação de vulnerabilidade ou hipossuficiência em demandas relacionadas ao direito eleitoral em todo o país.    

Entre os serviços oferecidos estão a orientação sobre direitos políticos, a regularização da situação eleitoral, a atuação em processos e crimes eleitorais, prestações de contas, execuções eleitorais e demais ações de competência da Justiça Eleitoral.    

O NEIE também atua em casos de violência política de gênero, na garantia do direito ao voto de pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e pessoas presas provisoriamente, além de prestar assistência em questões relacionadas ao transporte de eleitores no dia da votação.    

O atendimento é gratuito e destinado a pessoas que comprovem situação de vulnerabilidade ou impossibilidade de contratar advogado particular. Saiba mais informações aqui.  

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União