Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu esclarecimentos sobre a inclusão de perguntas sobre a existência de deficiências durante a realização do Censo Demográfico 2022 na Bahia. O objetivo é apurar supostas irregularidades em relação à formação de dados sobre o quantitativo de pessoas com deficiência no estado.

O ofício foi encaminhado na sexta-feira (2) para o superintendente estadual nível II do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Bahia. O documento é assinado pelo defensor nacional de direitos humanos da DPU, André Porciúncula.

“A não abordagem das condições físicas e de saúde da população recenseada gera séria lacuna no levantamento dos dados, resultando em demonstrativo divergente da realidade que enseja, dentre outros fatores, a avaliação equivocada e insuficiente para a construção de políticas públicas voltadas à referida parcela da população e consequentemente à privação de seus direitos sociais”, afirma Porciúncula no documento.

No documento, o defensor destaca que o Censo Demográfico é o principal levantamento de dados da população brasileira. “Os dados extraídos dessa pesquisa são base fundamental para avaliação das necessidades populacionais e para a elaboração e implementação de políticas públicas aos mais diversos grupos sociais, dentre os quais, as pessoas com deficiência”, explica.

Porciúncula pede que no prazo de 10 dias sejam respondidas as seguintes perguntas:

• O modelo de questionamento do Censo 2022, de fato, se omite quanto ao questionamento da condição de pessoa com deficiência?
• Em caso positivo, por qual fundamento?
• Em caso positivo, como o IBGE pode regularizar a informação para adentar ao direito subjetivo da população impactada?

Além disso, ele solicita o envio do modelo de questionário utilizado pelos recenseadores no Censo Demográfico 2022 e dos dados coletados no último Censo Demográfico realizado na Bahia sobre a quantidade de pessoas com deficiência para acompanhamento. A Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH) pretende comparar as informações com as levantadas em 2022.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União