Recomendação ao Ministro da Saúde para a adoção de medidas emergenciais, sem prejuízo de outras que se vislumbrarem necessárias, objetivando atender ao cenário de calamidade vivenciado pela população do Estado do Amazonas decorrente do colapso do serviço público de saúde local

Recomendação Nº 4189478 – DPGU/SGAI DPGU/GABSGAI DPGU

Recomendação para regulamentação da entrega domiciliar e da entrega com horário marcado e outras formas de redução de aglomeração de pessoas de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde, na forma autorizada pela Resolução RDC nº 357 da ANVISA

Recomendação Nº 3562271 – DPGU/DNDH

Ofício Circular – 3578466/2020 – DPU SP/GABDPC SP/1OFMIG SP

Oficio Circular

Ofício Circular – 3678624/2020 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU

Oficio Circular

Ofício Circular – 4689107/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU

OFÍCIO CIRCULAR

Manifestação 4750280/2021 – Veto presidencial ao PL 4968/2018, que asseguraria a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos.

Manifestação 4750280/2021

Recomendação 4717172/2021 – Acolhida humanitária para nacionais do Afeganistão

Recomendação 4717172/2021

Recomendação 4730734/2021 – À atuação consular específica junto aos Estados Unidos para promover a documentação emergencial de crianças brasileiras, sem caráter de colaboração com a política migratória de deportação daquele país e quando for esta a única medida possível para impedir sua deportação para o Haiti

Recomendação 4730734/2021

Recomendação 4657520/2021- Tem como pano de fundo a conjuntura no Afeganistão e conjuga medidas direcionadas, de maneira distinta, a Suas Excelências, os Ministros das Relações Exteriores, da Defesa, do Trabalho e Previdência e da Justiça e Segurança Pública

Recomendação 4657520/2021

Habeas Corpus impetrado pela DPU para liberar pessoas encarceradas pertencentes a grupos de risco durante a pandemia de Covid-19

Habeas Corpus impetrado pela DPU para liberar pessoas encarceradas de grupo de risco durante a pandemia de Covid-19