Relatório da DPU: nova licença para Belo Monte deve exigir redução de impactos
Notícias Relatório da DPU: nova licença para Belo Monte deve exigir redução de impactos Brasília – A renovação da licença de operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, deve ser condicionada a obrigações essenciais de mitigação e compensação dos impactos existentes e contínuos que afetam as comunidades tradicionais e indígenas na região. Essa é a […]
Inscrição de pessoas com deficiência em concursos não deve exigir laudo multiprofissional
Notícias Inscrição de pessoas com deficiência em concursos não deve exigir laudo multiprofissional Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ao ministro da economia, Paulo Guedes, uma recomendação de que os concursos públicos federais exijam apenas um laudo médico para fins de inscrição de pessoas com deficiência, dispensando a exigência de laudo multiprofissional preliminar. […]
Recomendação n. 5186748-DPGU/SGAI DPGU/ GTMR DPGU – Equiparação de pessoas migrantes venezuelanas detentoras de outras formas de autorização de residência e solicitantes de refúgio a refugiadas em editais de acesso à educação superior e validação de diplomas estrangeiros
RECOMENDAÇÃO Nº 5186748
DPU questiona remoção compulsória de pacientes moradores de hospital no RS
Notícias DPU questiona remoção compulsória de pacientes moradores de hospital no RS Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou recomendação ao Governo do Rio Grande do Sul pedindo que o estado não promova a remoção compulsória de 18 ex-pacientes portadores de hanseníase e de 45 pacientes psiquiátricos que moram atualmente no Hospital Colônia […]
Recomendação ao Ministério da Economia e à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE para adoção de providências em relação à realização do Censo 2021
RECOMENDAÇÃO Nº 4420547 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU
OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4780094/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTS DPGU
OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4780094/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTS DPGU
RECOMENDAÇÃO Nº 4879145 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU
Recomendação Nº 489145
Recomendação para que grávidas e lactantes sejam incluídas na categoria “comorbidades” do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19
RECOMENDAÇÃO Nº 4349264 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU
Recomendação ao Ministro da Saúde para a implementação com urgência do sistema unificado de controle da fila de vacinação, conforme previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19
Recomendação Nº 4210597 – DPGU/SGAI DPGU/GABSGAI DPGU
Recomendação ao Ministro da Saúde para a adoção de medidas emergenciais, sem prejuízo de outras que se vislumbrarem necessárias, objetivando atender ao cenário de calamidade vivenciado pela população do Estado do Amazonas decorrente do colapso do serviço público de saúde local
Recomendação Nº 4189478 – DPGU/SGAI DPGU/GABSGAI DPGU