Convenção OIT 169 – Em língua terena
Convenção OIT 169 – Em língua terena
Convenção OIT 169 – Em língua guarani-kaiowá
Convenção OIT 169 – Em língua guarani-kaiowá
Recomendação 4210597/2021 – Pede ao M. da Saúde implementação com urgência do sistema unificado de controle da fila de vacinação
Recomendação 4210597/2021
Recomendação 4546395/2021 – Pede a universalização do acesso ao implante subdérmico como método contraceptivo
Recomendação 4546395/2021
Ofício 3931869/2020 – Inclusão da DPU como instituição parceira no âmbito programa governamental SOLIDARIZA-SE
Ofício 3931869/2020
Recomendação 40228580/2020 – Dirigida a hospitais e maternidades de Curitiba sobre direito da gestante a acompanhante em meio à pandemia Covid-19
Recomendação 40228580/2020
Recomendação 01/2018 – Pede providências ao M. da Saúde para adequação do SUS à ADIN/STF 4275
Recomendação 01/2018
Catálogo com as principais recomendações emitidas pela Defensoria Pública da União (DPU) no seu papel de instituição de proteção dos direitos humanos no Brasil
Catálogo de Recomendações/2021
Recomendação 2894737/2019 – Pede alteração da Portaria Interministerial 09/2018 para a promoção de regularização migratória de crianças venezuelanas indocumentadas
Recomendação 2894737/2019
Recomendação 40/2019 – Inscrição ou registro de atletas imigrantes em clubes ou competições
Recomendação nº SEI 2989956 – GTMAR