DPU e DPE do Pará pedem suspensão de projeto de aterro sanitário em Bujaru
DPU e DPE do Pará pedem suspensão de projeto de aterro sanitário em Bujaru Bujaru – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do ofício regional de Direitos Humanos do Pará, e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) ingressaram com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal para questionar o processo de […]
Recomendação Nº 7926065 – DPGU/DNDH: Revogação da Instrução Normativa INCRA nº 112/2021, suspensão cautelar dos processos de anuência e construção de protocolos interinstitucionais que assegurem a consulta prévia, livre e informada, conforme a Convenção 169 da OIT
Recomendação nº 7926065 – DPGU/DNDH
Recomendação nº 6289916 – DPGU/DNDH/DRDH-RJ: Medidas que assegurem o acesso ao registro geral de pescadoras e pescadores por pessoas em situação de exclusão digital
Recomendação nº 6289916 – Medidas que assegurem o acesso ao registro geral de pescadoras e pescadores por pessoas em situação de exclusão digital
Catálogo com as principais recomendações emitidas pela Defensoria Pública da União (DPU) no seu papel de instituição de proteção dos direitos humanos no Brasil
Catálogo de Recomendações/2021
Recomendação 3552829/2020 – Pede o saneamento normativo dos atos relacionados à Resolução 11/2020 do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB)
Recomendação 3552829/2020