DPU apresenta guia para atuação em despejos forçados na pandemia e adere à campanha Despejo Zero

DPU apresenta guia para atuação em despejos forçados na pandemia e adere à campanha Despejo Zero Brasília – Nessa terça-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) assinou o termo de adesão à campanha “Despejo Zero”. A ação foi criada em julho de 2020, com o objetivo de suspender despejos ou remoções, originados de iniciativa privada […]
DPU pede na Justiça que indígenas Warao não sejam deportados

DPU pede na Justiça que indígenas Warao não sejam deportados Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou nessa terça-feira (2) ação ordinária com pedido de tutela de urgência para impedir atos de deportação ou medida compulsória de saída já decretados ou efetivados de um grupo de indígenas venezuelanos da etnia Warao, que se […]
DPU recomenda prioridade na vacinação de refugiados indígenas Warao

DPU recomenda prioridade na vacinação de refugiados indígenas Warao Mossoró – A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio Grande do Norte (RN) reforçou a recomendação aos órgãos de saúde do estado e dos municípios do Rio Grande do Norte para que os refugiados indígenas Warao sejam priorizados na vacinação contra a Covid-19, conforme já […]
Requerimento 4377678/2021 – Orienta a atuação da DPU na ADPF 828/2020, referente aos despejos compulsórios durante a epidemia da Covid-19
Requerimento 4377678/2021
DPU presta orientação jurídica em evento do Dia da Mulher em Florianópolis

DPU presta orientação jurídica em evento do Dia da Mulher em Florianópolis Florianópolis – Duas equipes da Defensoria Pública da União (DPU) divulgaram os serviços da instituição e ofereceram orientação jurídica gratuita nas tardes de quarta e quinta-feira (4 e 5), no Centro de Florianópolis. A atividade nas proximidades do Terminal de Integração do Centro (Ticen) […]
DPU assina pacto de combate à violência contra a mulher

DPU assina pacto de combate à violência contra a mulher Brasília – Nesta quarta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 13 anos. Para celebrar a data, a Defensoria Pública da União (DPU) e outras instituições assinaram, em cerimônia realizada no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o “Pacto para Implementação de Políticas […]
Seminário Nacional “Mulheres e Ocupação em Espaços de Poder e Decisão”

Seminário Nacional “Mulheres e Ocupação em Espaços de Poder e Decisão” Seminário Nacional “Mulheres e Ocupação em Espaços de Poder e Decisão”, a realizar-se nos dias 14 e 15 de março de 2019, em São Paulo-SP. Veja no Edital nº 05/2019. NOTÍCIAS RECENTES Seminário Nacional “Mulheres e Ocupação em Espaços de Poder e Decisão” Nota […]
GT Identidade de Gênero e Cidadania firma termo de cooperação com coletivo LGBT+ no RJ

GT Identidade de Gênero e Cidadania firma termo de cooperação com coletivo LGBT+ no RJ Rio de Janeiro – Nessa terça-feira (02), a defensora pública federal Carolina Castelliano, coordenadora do Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBT da Defensoria Pública da União (DPU), se reuniu com os membros do Coletivo LGBT+ Matheusa Passarelli na […]
GT LGBTI promove atendimento durante exibição da peça Menines no RJ

GT LGBTI promove atendimento durante exibição da peça Menines no RJ Rio de Janeiro – Nessa quinta-feira (27), o Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da Defensoria Pública da União (DPU) participou de atividade no Teatro Gláucio Gill, em Copacabana, oferecendo orientação jurídica gratuita antes e roda de conversa após a exibição da […]
Covid-19: AIDEF faz declaração oficial sobre pessoas em situação de prisão

Covid-19: AIDEF faz declaração oficial sobre pessoas em situação de prisão Brasília – A Associação Interamericana de Defensorias Públicas (Aidef) emitiu declaração oficial na qual expressa preocupação sobre a situação das pessoas privadas de liberdade no contexto da emergência sanitária resultante da Covid-19, doença relacionada ao novo coronavírus e classificada como pandemia pela Organização Mundial […]