Seminário Nacional “Mulheres e Ocupação em Espaços de Poder e Decisão”
Seminário Nacional “Mulheres e Ocupação em Espaços de Poder e Decisão” Seminário Nacional “Mulheres e Ocupação em Espaços de Poder e Decisão”, a realizar-se nos dias 14 e 15 de março de 2019, em São Paulo-SP. Veja no Edital nº 05/2019. NOTÍCIAS RECENTES Seminário Nacional “Mulheres e Ocupação em Espaços de Poder e Decisão” Nota […]
GT Identidade de Gênero e Cidadania firma termo de cooperação com coletivo LGBT+ no RJ
GT Identidade de Gênero e Cidadania firma termo de cooperação com coletivo LGBT+ no RJ Rio de Janeiro – Nessa terça-feira (02), a defensora pública federal Carolina Castelliano, coordenadora do Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBT da Defensoria Pública da União (DPU), se reuniu com os membros do Coletivo LGBT+ Matheusa Passarelli na […]
GT LGBTI promove atendimento durante exibição da peça Menines no RJ
GT LGBTI promove atendimento durante exibição da peça Menines no RJ Rio de Janeiro – Nessa quinta-feira (27), o Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da Defensoria Pública da União (DPU) participou de atividade no Teatro Gláucio Gill, em Copacabana, oferecendo orientação jurídica gratuita antes e roda de conversa após a exibição da […]
Covid-19: AIDEF faz declaração oficial sobre pessoas em situação de prisão
Covid-19: AIDEF faz declaração oficial sobre pessoas em situação de prisão Brasília – A Associação Interamericana de Defensorias Públicas (Aidef) emitiu declaração oficial na qual expressa preocupação sobre a situação das pessoas privadas de liberdade no contexto da emergência sanitária resultante da Covid-19, doença relacionada ao novo coronavírus e classificada como pandemia pela Organização Mundial […]
Defensorias e MPT recomendam contratação de catadores no Rock in Rio
Defensorias e MPT recomendam contratação de catadores no Rock in Rio Volta Redonda – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP-RJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiram recomendação à organização do Rock In Rio para contratação de cooperativas e associações de catadores de baixa renda […]
DPU participa de encontro estadual de catadores no RJ
DPU participa de encontro estadual de catadores no RJ Rio de Janeiro – O Grupo de Trabalho (GT) Catadoras e Catadores da Defensoria Pública da União (DPU) participou na última quarta-feira (14) do 1º Encontro Estadual Eu Sou Catador, realizado na Lona Cultural de Guadalupe, na capital fluminense. O evento reuniu catadores de materiais recicláveis de […]
Redução de investimento em segurança alimentar e nutricional coloca combate à fome em risco
Redução de investimento em segurança alimentar e nutricional coloca combate à fome em risco Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Segurança Alimentar e Nutricional (GTSAN), elaborou neste mês de junho nota técnica sobre a necessidade de recomposição das ações orçamentárias destinadas à segurança alimentar e nutricional. O […]
Grupos de trabalho da DPU emitem nota relativa a PL sobre terras da União
Grupos de trabalho da DPU emitem nota relativa a PL sobre terras da União Brasília – Por meio de Nota Técnica, os grupos de trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) – Comunidades Indígenas, Comunidades Tradicionais e Moradia e Conflitos Fundiários – expuseram considerações técnicas e jurídicas sobre o Projeto de Lei nº 2.633/2020, que trata […]
Defensorias pedem informações sobre mudanças em política de saúde mental
Defensorias pedem informações sobre mudanças em política de saúde mental Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), as Defensorias Públicas dos Estados de Pernambuco e São Paulo e o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) enviaram ofício ao Ministério da Saúde cobrando esclarecimentos sobre a intenção do governo federal de revogar portarias e […]
DPU recomenda suspensão de reajuste de planos de saúde
DPU recomenda suspensão de reajuste de planos de saúde Brasília – O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, e o defensor nacional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), Atanasio Darcy Lucero Júnior, recomendaram nesta sexta-feira (19) à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que, em cinco dias úteis, tome medidas para suspender o […]