DPU – Direitos Humanos

DPU presta orientação jurídica em evento do Dia da Mulher em Florianópolis

DPU presta orientação jurídica em evento do Dia da Mulher em Florianópolis Florianópolis – Duas equipes da Defensoria Pública da União (DPU) divulgaram os serviços da instituição e ofereceram orientação jurídica gratuita nas tardes de quarta e quinta-feira (4 e 5), no Centro de Florianópolis. A atividade nas proximidades do Terminal de Integração do Centro (Ticen) […]

DPU assina pacto de combate à violência contra a mulher

DPU assina pacto de combate à violência contra a mulher Brasília – Nesta quarta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 13 anos. Para celebrar a data, a Defensoria Pública da União (DPU) e outras instituições assinaram, em cerimônia realizada no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o “Pacto para Implementação de Políticas […]

Seminário Nacional “Mulheres e Ocupação em Espaços de Poder e Decisão”

Seminário Nacional “Mulheres e Ocupação em Espaços de Poder e Decisão” Seminário Nacional “Mulheres e Ocupação em Espaços de Poder e Decisão”, a realizar-se nos dias 14 e 15 de março de 2019, em São Paulo-SP. Veja no Edital nº 05/2019. NOTÍCIAS RECENTES Seminário Nacional “Mulheres e Ocupação em Espaços de Poder e Decisão” Nota […]

GT Identidade de Gênero e Cidadania firma termo de cooperação com coletivo LGBT+ no RJ

GT Identidade de Gênero e Cidadania firma termo de cooperação com coletivo LGBT+ no RJ Rio de Janeiro – Nessa terça-feira (02), a defensora pública federal Carolina Castelliano, coordenadora do Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBT da Defensoria Pública da União (DPU), se reuniu com os membros do Coletivo LGBT+ Matheusa Passarelli na […]

GT LGBTI promove atendimento durante exibição da peça Menines no RJ

GT LGBTI promove atendimento durante exibição da peça Menines no RJ Rio de Janeiro – Nessa quinta-feira (27), o Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da Defensoria Pública da União (DPU) participou de atividade no Teatro Gláucio Gill, em Copacabana, oferecendo orientação jurídica gratuita antes e roda de conversa após a exibição da […]

Covid-19: AIDEF faz declaração oficial sobre pessoas em situação de prisão

Covid-19: AIDEF faz declaração oficial sobre pessoas em situação de prisão Brasília – A Associação Interamericana de Defensorias Públicas (Aidef) emitiu declaração oficial na qual expressa preocupação sobre a situação das pessoas privadas de liberdade no contexto da emergência sanitária resultante da Covid-19, doença relacionada ao novo coronavírus e classificada como pandemia pela Organização Mundial […]

Defensorias e MPT recomendam contratação de catadores no Rock in Rio

Defensorias e MPT recomendam contratação de catadores no Rock in Rio Volta Redonda – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP-RJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiram recomendação à organização do Rock In Rio para contratação de cooperativas e associações de catadores de baixa renda […]

DPU participa de encontro estadual de catadores no RJ

DPU participa de encontro estadual de catadores no RJ Rio de Janeiro – O Grupo de Trabalho (GT) Catadoras e Catadores da Defensoria Pública da União (DPU) participou na última quarta-feira (14) do 1º Encontro Estadual Eu Sou Catador, realizado na Lona Cultural de Guadalupe, na capital fluminense. O evento reuniu catadores de materiais recicláveis de […]

Redução de investimento em segurança alimentar e nutricional coloca combate à fome em risco

Redução de investimento em segurança alimentar e nutricional coloca combate à fome em risco Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU),  por meio do Grupo de Trabalho Segurança Alimentar e Nutricional (GTSAN), elaborou neste mês de junho nota técnica sobre a necessidade de recomposição das ações orçamentárias destinadas à segurança alimentar e nutricional. O […]

Grupos de trabalho da DPU emitem nota relativa a PL sobre terras da União

Grupos de trabalho da DPU emitem nota relativa a PL sobre terras da União Brasília – Por meio de Nota Técnica, os grupos de trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) – Comunidades Indígenas, Comunidades Tradicionais e Moradia e Conflitos Fundiários – expuseram considerações técnicas e jurídicas sobre o Projeto de Lei nº 2.633/2020, que trata […]