Pesquisa traz mapeamento da situação das Defensorias Públicas pelo país
Pesquisa traz mapeamento da situação das Defensorias Públicas pelo país Brasília – Os resultados da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2021 foram lançados nesta sexta-feira (21) pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) junto ao Conselho Nacional dos Corregedores Gerais (CNCG) e à Defensoria Pública da União (DPU). A apresentação foi transmitida ao vivo pelo […]
DPU participa do lançamento da Rede de Assistência Jurídica para Migrantes
DPU participa do lançamento da Rede de Assistência Jurídica para Migrantes Brasília – O defensor público federal João de Freitas Castro Chaves afirmou nesta quinta-feira (28) que a criação Rede Interamericana de Assistência Jurídica para Migrantes representa um avanço para a adoção de um modelo regional de compartilhamento de boas práticas adotadas pelos países que […]
Em audiência pública, DPU defende direitos ambientais de comunidades tradicionais
Em audiência pública, DPU defende direitos ambientais de comunidades tradicionais Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da audiência pública, online, na tarde desta quarta-feira (27), sobre recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) ligadas ao meio ambiente e a mudanças climáticas. O evento foi promovido pelo Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU), […]
DPU participa de Operação Temática de Direitos Humanos no Pará
DPU participa de Operação Temática de Direitos Humanos no Pará Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) integrou a Operação Temática de Direitos Humanos (OTDH), executada pela Polícia Rodoviária Federal no Estado do Pará, entre os dias 19 e 27 de outubro. O objetivo da OTDH foi oferecer treinamento teórico aos policiais que atuam na […]
DPU debate impactos da pandemia para migrantes e refugiados/as indígenas venezuelanos
DPU debate impactos da pandemia para migrantes e refugiados/as indígenas venezuelanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na quinta feira (28), do lançamento do Informe sobre os impactos da covid-19 nas pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela, promovido pelo Setor de Proteção da Plataforma R4V e a unidade sobre Refugiados e deslocamento Forçado […]
Seminário promove roda de conversa sobre cultura e oralidade quilombola
Seminário promove roda de conversa sobre cultura e oralidade quilombola Rio de Janeiro – Nessa quarta-feira (03), a Defensoria Pública da União (DPU) realizou o I Seminário Virtual Palmares nas comunidades quilombolas e nos coletivos urbanos do sul fluminense, no Rio de Janeiro (RJ). O evento, que conta com o financiamento do Fundo de Defesa dos […]
DPU apura violações de direitos em comunidades indígenas na Bahia
DPU apura violações de direitos em comunidades indígenas na Bahia Salvador – Na última semana, o defensor regional de Direitos Humanos substituto da Bahia, Gabriel César dos Santos, realizou uma série de reuniões com as comunidades indígenas Tuxá, Truká-Tupan, Kambiwa, Atikum, Pankararé e Kariri-Xocó, localizadas nos municípios de Paulo Afonso e Rodelas (BA). O objetivo dos encontros […]
DPU defende direitos da pessoa idosa em webinário
DPU defende direitos da pessoa idosa em webinário Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no dia 22 de outubro, do webinário sobre os 18 anos do Estatuto do Idoso – “Reflexões sobre a Lei 10.741/2003”. O evento online foi promovido pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do […]
DPU se reúne com Ministério da Saúde e OPAS/OMS para definir cooperação
DPU se reúne com Ministério da Saúde e OPAS/OMS para definir cooperação Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou reuniões com o Ministério da Saúde e com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), para tratar de pautas e projetos comuns envolvendo o direito à saúde e […]
Debate sobre a prisão de indígenas no Brasil começa nesta quarta-feira (20)
Debate sobre a prisão de indígenas no Brasil começa nesta quarta-feira (20) Brasília – Nos dias 20 e 21 de outubro, a Defensoria Pública da União (DPU) vai promover o debate “A prisão de pessoas indígenas no Brasil, a defesa criminal intercultural e a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 287/2019”. O evento é uma […]