DPU sugere ao Executivo Federal indulto para mulheres privadas de liberdade
Notícias DPU sugere ao Executivo Federal indulto para mulheres privadas de liberdade Brasília – Comprometida com a missão de promover direitos humanos, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu que o Executivo Federal edite um decreto de indulto para mulheres em situação de prisão que se enquadrem em determinados requisitos. A nota técnica foi encaminhada à […]
DPU pede retomada integral de audiências de custódia presenciais
Notícias DPU pede retomada integral de audiências de custódia presenciais Brasília – Diante do arrefecimento da pandemia de covid-19, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que as audiências de custódia voltem a ser feitas, obrigatoriamente, de forma presencial. Por causa de medidas de distanciamento social, o Conselho havia permitido […]
GT Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura divulga relatório de 2022
Notícias GT Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura divulga relatório de 2022 Brasília – O Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura (GTPSP) da Defensoria Pública da União (DPU) publicou um relatório com as atividades realizadas no ano de 2022. O documento pode ser acessado aqui. Entre as atividades […]
Protocolo orienta atuação na defesa de catadores de material reciclável
Notícias Protocolo orienta atuação na defesa de catadores de material reciclável Brasília – Para marcar o Dia Mundial dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis, 1º de março, a Defensoria Pública da União (DPU) divulga o Protocolo de Atuação em Direitos Humanos para Defensorias Públicas na Defesa de Catadoras/es de Material Reciclável e Reutilizável, organizado […]
Raiz estrutural da exclusão feminina negra vem dos primórdios do voto, diz defensora
Notícias Raiz estrutural da exclusão feminina negra vem dos primórdios do voto, diz defensora Brasília – “Mulheres negras e mulheres indígenas precisam também estar representadas. Precisam votar e ser votadas”. É essa constatação – em parte óbvia, em parte ainda utópica- que embasa os argumentos da defensora pública federal Charlene Borges ao comentar os 91 anos […]
91 anos do voto feminino: histórias de mulheres que exercem direitos políticos
Notícias 91 anos do voto feminino: histórias de mulheres que exercem direitos políticos Brasília – Os sorrisos nos rostos das irmãs Maria Clara Batista e Helena Batista quando falam sobre o primeiro voto, que aconteceu nas eleições de 2022, revelam a tranquilidade de quem já nasceu com o direito político garantido. “Eu fiquei muito feliz. Passei […]
DPU busca garantir implantação de Centro Nutricional em Alagoas
Notícias DPU busca garantir implantação de Centro Nutricional em Alagoas Maceió – O defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas (DRDH/AL), Diego Bruno Martins Alves, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando que a União, o estado de Alagoas e o município de Maceió implantem um Centro de Referência em Suporte Nutricional, composto por equipe multidisciplinar […]
Enfrentamento das desigualdades na recuperação da pandemia de covid-19 é tema de workshop
Notícias Enfrentamento das desigualdades na recuperação da pandemia de covid-19 é tema de workshop Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, entre os dias 6 e 8 de fevereiro, de um workshop sobre a promoção e proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais no contexto do enfrentamento das desigualdades na recuperação da pandemia de […]
Segurança Alimentar e Nutricional uma abordagem para a Defensoria Pública.
Segurança Alimentar e Nutricional uma abordagem para a Defensoria Pública.
DPU fala sobre sobre sistema de justiça e direitos dos migrantes em palestra na OAB/PE
Notícias DPU fala sobre sobre sistema de justiça e direitos dos migrantes em palestra na OAB/PE Recife – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na tarde de sexta-feira (10), de um ciclo de quatro palestras sobre migração e refúgio na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pernambuco (OAB/PE). A atividade integrou a programação […]