Grupo de trabalho Comunidades Tradicionais atua em favor de quilombo em Minas Gerais

Notícias Grupo de trabalho Comunidades Tradicionais atua em favor de quilombo em Minas Gerais ‌Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) ajudou na articulação de uma reunião entre representante da Federação Nacional Quilombola (Fenaq) com a presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, que ocorrerá no próximo dia 26. Na ocasião, será entregue […]

Audiência pública discute direitos e políticas para a pesca artesanal no Brasil

Notícias Audiência pública discute direitos e políticas para a pesca artesanal no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) realizam, na próxima terça-feira (18), audiência para discutir as políticas públicas sobre os direitos da população tradicional que vive da pesca artesanal. O evento, realizado no […]

Reunião em Brasília (DF) discute direitos humanos e atendimento às pessoas com deficiência

Notícias Reunião em Brasília (DF) discute direitos humanos e atendimento às pessoas com deficiência Brasília – Com o objetivo de promover o diálogo sobre direitos humanos, o defensor público federal Igor Roque recebeu, na tarde desta quinta-feira (6), o deputado federal Pedro Campos (PSB- PE). Durante o encontro, que foi realizado na sede da Defensoria Pública […]

INSS deve revisar renda de pessoas que tiveram benefícios por incapacidade convertidos

Notícias INSS deve revisar renda de pessoas que tiveram benefícios por incapacidade convertidos Vitória – A Justiça Federal no Espírito Santo decidiu em liminar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não promova cobrança consignada ou de recomposição aos cofres da Previdência na transformação dos benefícios de incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, para as aposentadorias por […]

DPU é homenageada na Câmara Legislativa do DF por atuação a favor dos catadores

Notícias DPU é homenageada na Câmara Legislativa do DF por atuação a favor dos catadores Brasília – O Grupo de Trabalho (GT) Catadoras e Catadores da Defensoria Pública da União (DPU) recebeu, no dia 12 de junho, Moção de Louvor da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A homenagem, que reconhece o valor do trabalho realizado pela instituição […]

DPU repudia declarações realizadas pelo pastor André Valadão

Notícias DPU repudia declarações realizadas pelo pastor André Valadão Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Cidadania e Identidade de Gênero LGBTI (GT LGBTQIA+), publicou manifestação em que repudia as declarações do pastor André Valadão realizadas no último domingo (2). Leia a manifestação completa: A Defensoria Pública da União, […]

DPU participa de ação social no quilombo Quilombá, em Magé (RJ)

Notícias DPU participa de ação social no quilombo Quilombá, em Magé (RJ) ‌Rio de Janeiro – No último sábado, dia 1º de julho, a Defensoria Pública da União (DPU) esteve no quilombo Quilombá, em Magé, na baixada fluminense (RJ). A ação social é parte do projeto “Defensoria em Ação nos Quilombos”, organizado pela Defensoria Pública do […]

DPU realiza 211 atendimentos em comunidades ribeirinhas do Pantanal (MS)

Notícias DPU realiza 211 atendimentos em comunidades ribeirinhas do Pantanal (MS) Campo Grande – Através do “Povo das Águas”, projeto itinerante da Prefeitura do Município de Corumbá (MS), a Defensoria Pública da União (DPU) atendeu 211 pessoas e abriu 10 processos de implementação do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), levando serviços essenciais a população ribeirinha pantaneira, […]

Roda de conversa promove direitos sexuais e reprodutivos em ocupação de Palhoça (SC)

Notícias Roda de conversa promove direitos sexuais e reprodutivos em ocupação de Palhoça (SC) Palhoça – A Defensoria Pública da União (DPU) levou, no sábado (1º), informação sobre direitos sexuais e reprodutivos para a ocupação Marighella, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A atividade ocorreu em parceria com o Serviço de Assistência Jurídica Popular (Saju) do curso […]

Quais os caminhos para combater a discriminação racial no Brasil?

Notícias Quais os caminhos para combater a discriminação racial no Brasil? Brasília – No dia em que se celebra o Combate à Discriminação Racial, nesta segunda-feira, 3 de julho, perguntamos ao defensor público federal Alexandre Mendes Lima de Oliveira sobre como combater a discriminação num país ainda racista, como o Brasil. A data se refere à […]