Cartilha compila principais normativas envolvendo a temática quilombola
Notícias Cartilha compila principais normativas envolvendo a temática quilombola Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou uma cartilha sobre comunidades quilombolas. Com o título “Contexto Histórico e principais atos normativos”, a publicação coloca à disposição de coletivos, defensores e defensoras federais e demais atores do sistema de justiça, um conteúdo que compila as principais normativas […]
Defensores participam de cursos sobre tráfico de pessoas e fluxos migratórios
Notícias Defensores participam de cursos sobre tráfico de pessoas e fluxos migratórios Brasília – Três dias de atividades com apresentações e debates sobre temas relacionados ao combate ao tráfico de pessoas e ao entendimento dos fluxos migratórios. Essa será a programação de cerca de 30 defensoras e defensores públicos federais que vão participar de um curso […]
DPU repudia declarações que provocam confusão sobre educação de pessoas com deficiência
Notícias DPU repudia declarações que provocam confusão sobre educação de pessoas com deficiência Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) defende a educação inclusiva das pessoas com deficiência em escolas de ensino regular. Em nota pública divulgada nesta quarta-feira (18), o Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência da […]
Virada Salvador: Defensorias querem inclusão de catadoras e catadores
Notícias Virada Salvador: Defensorias querem inclusão de catadoras e catadores Salvador – Provocadas por associações e cooperativas de catadores e catadoras de Salvador (BA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) enviaram, nesta terça-feira (27), ofício à Prefeitura Municipal questionando sobre a contratação de profissionais para a coleta […]
Audiência pública debate projeto da DPU em Volta Redonda (RJ)
Notícias Audiência pública debate projeto da DPU em Volta Redonda (RJ) Volta Redonda – A Defensoria Pública da União (DPU) em Volta Redonda (RJ) realizou, no dia 16 de dezembro, uma audiência pública para avaliação coletiva e prestação de contas do projeto ‘A Defensoria vai aonde o Povo Pobre está’ no ano de 2022. O evento […]
Indulto de Natal: DPU propõe medidas ao ministro da Justiça e Segurança Pública
Notícias Indulto de Natal: DPU propõe medidas ao ministro da Justiça e Segurança Pública Brasília – O indulto é um importante instrumento de política criminal, podendo ser bastante efetivo para uma gestão racional do encarceramento no Brasil. Com foco na garantia de direitos humanos para essa população em situação de prisão, a Defensoria Pública da União […]
Relatório da DPU aponta ações para áreas estratégicas do Sistema Penitenciário
Notícias Relatório da DPU aponta ações para áreas estratégicas do Sistema Penitenciário Brasília – Aprimoramento no combate à tortura, da fiscalização, da produção de dados, além do cumprimento do determinado em protocolos nacionais e internacionais. Esses são alguns temas que a Defensoria Pública da União (DPU) trata em relatório com recomendações para áreas estratégicas do Sistema […]
Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas
Notícias Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas São Paulo – O presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um relatório técnico produzido pela Defensoria Pública da União (DPU) com contribuições para auxiliar na reconstrução de políticas públicas que mostraram execução deficitárias ou omissas. Ele recebeu o documento na […]
DPU pede derrubada de veto presidencial à Lei Padre Júlio Lancelotti
Notícias DPU pede derrubada de veto presidencial à Lei Padre Júlio Lancelotti Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a derrubada do veto presidencial à chamada Lei Padre Júlio Lancelotti. Em manifestação encaminhada ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (15), defensores públicos federais do Grupo de Trabalho Rua (GT Rua) apontam que o veto ao […]
DPU e Departamento de Estado dos EUA debatem combate ao tráfico de pessoas
Notícias DPU e Departamento de Estado dos EUA debatem combate ao tráfico de pessoas Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) se reuniram no dia 7 de dezembro com a diretora adjunta do Escritório para Combate ao Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (EUA), Kari Jonhstone. O encontro […]