GT de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas promove encontro sobre política pública com foco em pós-resgate
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
Recomendação pede a suspensão do Programa Jurisdicional REDD+ do Tocantins
Notícias Recomendação pede a suspensão do Programa Jurisdicional REDD+ do Tocantins outubro 29, 2025 Palmas – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho (GT) Comunidades Tradicionais, recomendou a suspensão total e imediata da implementação do Programa Jurisdicional REDD+ no estado do Tocantins, devido à suspeita de irregularidades. O pedido atende a […]
DPU consolida agenda de equidade de gênero e amplia ações de combate ao assédio e à violência contra as mulheres
Notícias DPU consolida agenda de equidade de gênero e amplia ações de combate ao assédio e à violência contra as mulheres outubro 3, 2025 Brasília – Nos últimos dois anos, a Defensoria Pública da União (DPU) consolidou um conjunto de ações voltadas à equidade de gênero, ao combate ao assédio e ao enfrentamento da violência contra […]
DPU em Rondônia realiza Etapa Livre da Conferência Nacional de Direitos Humanos
Notícias DPU em Rondônia realiza Etapa Livre da Conferência Nacional de Direitos Humanos outubro 1, 2025 Porto Velho – A Defensoria Pública da União (DPU) em Rondônia realizará, no dia 7 de outubro, a Etapa Livre da Conferência Nacional de Direitos Humanos, com o tema “Desafios e responsabilidades das instituições de direitos humanos na promoção da […]
DPU participa de ação de fiscalização do combate ao trabalho análogo à escravidão no Maranhão
Notícias DPU participa de ação de fiscalização do combate ao trabalho análogo à escravidão no Maranhão outubro 1, 2025 São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, entre os dias 14 e 25 de setembro, da Operação Resgate V de Fiscalização de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão, promovida pela Superintendência Regional do Trabalho […]
DPU promove webinário ‘Envelhecimento Digno: uma conversa sobre etarismo e inclusão’
Notícias DPU promove webinário ‘Envelhecimento Digno: uma conversa sobre etarismo e inclusão’ outubro 1, 2025 Brasília – O grupo de trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GTPID) da Defensoria Pública da União (DPU) promove, no dia 8 de outubro, das 14h às 16h, o webinário ‘Envelhecimento Digno: uma conversa sobre etarismo e inclusão’. O evento será transmitido […]
DPU acompanha conclusão de demarcação física no território Tapeba, em Caucaia (CE), após 40 anos de espera dos indígenas
Notícias DPU acompanha conclusão de demarcação física no território Tapeba, em Caucaia (CE), após 40 anos de espera dos indígenas setembro 29, 2025 Caucaia – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no dia 26 de setembro, da conclusão da demarcação física no território indígena do povo Tapeba, localizado no município de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE). O […]
Papel do sistema de justiça em relação à população em situação de rua é discutido em Fortaleza (CE)
Notícias Papel do sistema de justiça em relação à população em situação de rua é discutido em Fortaleza (CE) setembro 29, 2025 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) participou do dia 25 de setembro do ‘I Seminário PopRuaJud – superação das vulnerabilidades e alcance da inclusão material’, realizado no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). O defensor público federal Carlos Eduardo […]
Defensoria reforça necessidade de enfrentamento à violação de direitos humanos em audiência pública sobre o indulto 2025
Notícias Defensoria reforça necessidade de enfrentamento à violação de direitos humanos em audiência pública sobre o indulto 2025 setembro 29, 2025 Brasília – Durante audiência pública para a elaboração da Proposta de Decreto Presidencial de Indulto de 2025, a Defensoria Pública da União (DPU) defendeu o enfrentamento ao racismo estrutural e à violação de direitos humanos dentro dos […]
Programação do seminário PopRuaJud em Fortaleza (CE) conta com participação da DPU
Notícias Programação do seminário PopRuaJud em Fortaleza (CE) conta com participação da DPU setembro 25, 2025 Fortaleza – Entre 24 e 25 de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) participa do seminário PopRua Jud: superação das vulnerabilidades e alcance da inclusão material, que acontece no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará […]