VIII Jornada de Direito da Saúde aprova 29 novos enunciados para subsidiar decisões judiciais
Notícias VIII Jornada de Direito da Saúde aprova 29 novos enunciados para subsidiar decisões judiciais junho 22, 2026 Foto: Gustavo Moreno/CNJ Brasília – Nos dias 16 e 17 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu magistrados, representantes de instituições governamentais e membros da sociedade civil na VIII Jornada de Direito da Saúde do Fórum Nacional de […]
Nota técnica: GT Saúde da DPU defende competência estadual para ações de fornecimento dos produtos de Cannabis pelo SUS
Notícias Nota técnica: GT Saúde da DPU defende competência estadual para ações de fornecimento dos produtos de Cannabis pelo SUS setembro 1, 2025 Brasília – O Grupo de Trabalho Saúde (GTS) da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu a Nota Técnica nº 11 DPGU/SGAI DPGU/GTS DPGU, que trata sobre a competência judicial para ações que pedem […]
Projeto em parceria com o Ministério da Saúde concorre na 22ª edição do Prêmio Innovare
Notícias Projeto em parceria com o Ministério da Saúde concorre na 22ª edição do Prêmio Innovare agosto 13, 2025 Foto: Comunicação Premio Innovare Brasília – O projeto criado a partir de acordo extrajudicial para a reestruturação do Programa Nacional de Triagem Neonatal entre a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério Público Federal […]
Na Câmara dos Deputados, DPU debate incorporação do medicamento Elevidys ao SUS
Notícias Na Câmara dos Deputados, DPU debate incorporação do medicamento Elevidys ao SUS julho 8, 2025 Brasília – Levantar-se do chão, subir escadas, brincar. Ações simples do cotidiano infantil só são possíveis para Guilherme, filho de Humberto Scherer, graças ao medicamento Elevidys. Foi para compartilhar essa experiência e, assim, contribuir para a melhoria da vida de outras crianças brasileiras […]
Ação busca liberar indenizações a quilombolas de Alcântara após 40 anos
Notícias Ação busca liberar indenizações a quilombolas de Alcântara após 40 anos março 18, 2025 Alcântara – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública contra a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Caixa Econômica Federal (CEF) para garantir que membros de comunidades quilombolas e pequenos […]
Doenças Raras: na Câmara, DPU reforça compromisso com a defesa da saúde dos brasileiros
Notícias Doenças Raras: na Câmara, DPU reforça compromisso com a defesa da saúde dos brasileiros março 12, 2025 Brasília – “Nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão fique sem amparo. A Defensoria Pública da União (DPU) está mobilizada para levar justiça e dignidade aos pacientes carentes com doenças raras, oferecendo assistência jurídica e garantindo o acesso […]
Pessoas ostomizadas enfrentam preconceito e contam com a DPU para garantia de direitos
Notícias Pessoas ostomizadas enfrentam preconceito e contam com a DPU para garantia de direitos Brasília – Riscos de infecção, desabastecimento de insumos médicos e alto custo de equipamentos são alguns dos desafios enfrentados por pessoas ostomizadas no Brasil. A ostomia é um procedimento cirúrgico que cria uma comunicação artificial entre um órgão interno do corpo e […]
No G20, DPU discute redução de riscos de desastre e saúde pública
Notícias No G20, DPU discute redução de riscos de desastre e saúde pública Brasília – Nesta semana, a Defensoria Pública da União (DPU) discutirá dois temas em reuniões técnicas do G20: redução de riscos e desastres e cooperação internacional em saúde pública. As reuniões começam a partir desta terça-feira (29) e se estendem até sexta (1º). […]
Decisões do STF impactam atuação da DPU na judicialização da saúde
Notícias Decisões do STF impactam atuação da DPU na judicialização da saúde Brasília – No início de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamentos fundamentais relacionados à federalização e judicialização da saúde. Entre as mudanças, está o estabelecimento de um valor igual ou superior a 210 salários mínimos para que uma ação sobre medicamentos não […]
11º COMEDJUS discute a judicialização da Saúde em setembro
Notícias 11º COMEDJUS discute a judicialização da Saúde em setembro Brasília – Em sua 11ª edição, o Congresso Brasileiro Médico, Jurídico da Saúde (COMEDJUS) discute o princípio social da proibição ao retrocesso social, mínimo existencial e a judicialização dos procedimentos assistenciais de saúde. O evento ocorrerá de 3 a 5 de setembro no Millennium Convention Center, […]