DPU – Direitos Humanos

Facebook Youtube Instagram
Facebook Youtube Instagram
Menu

Ação busca liberar indenizações a quilombolas de Alcântara após 40 anos

Notícias Ação busca liberar indenizações a quilombolas de Alcântara após 40 anos março 18, 2025 Alcântara – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública contra a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Caixa Econômica Federal (CEF) para garantir que membros de comunidades quilombolas e pequenos […]

Doenças Raras: na Câmara, DPU reforça compromisso com a defesa da saúde dos brasileiros

Notícias Doenças Raras: na Câmara, DPU reforça compromisso com a defesa da saúde dos brasileiros março 12, 2025 Brasília – “Nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão fique sem amparo. A Defensoria Pública da União (DPU) está mobilizada para levar justiça e dignidade aos pacientes carentes com doenças raras, oferecendo assistência jurídica e garantindo o acesso […]

Pessoas ostomizadas enfrentam preconceito e contam com a DPU para garantia de direitos

Notícias Pessoas ostomizadas enfrentam preconceito e contam com a DPU para garantia de direitos Brasília – Riscos de infecção, desabastecimento de insumos médicos e alto custo de equipamentos são alguns dos desafios enfrentados por pessoas ostomizadas no Brasil. A ostomia é um procedimento cirúrgico que cria uma comunicação artificial entre um órgão interno do corpo e […]

No G20, DPU discute redução de riscos de desastre e saúde pública

Notícias No G20, DPU discute redução de riscos de desastre e saúde pública Brasília – Nesta semana, a Defensoria Pública da União (DPU) discutirá dois temas em reuniões técnicas do G20: redução de riscos e desastres e cooperação internacional em saúde pública. As reuniões começam a partir desta terça-feira (29) e se estendem até sexta (1º). […]

Decisões do STF impactam atuação da DPU na judicialização da saúde

Notícias Decisões do STF impactam atuação da DPU na judicialização da saúde Brasília – No início de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamentos fundamentais relacionados à federalização e judicialização da saúde. Entre as mudanças, está o estabelecimento de um valor igual ou superior a 210 salários mínimos para que uma ação sobre medicamentos não […]

11º COMEDJUS discute a judicialização da Saúde em setembro

Notícias 11º COMEDJUS discute a judicialização da Saúde em setembro Brasília – Em sua 11ª edição, o Congresso Brasileiro Médico, Jurídico da Saúde (COMEDJUS) discute o princípio social da proibição ao retrocesso social, mínimo existencial e a judicialização dos procedimentos assistenciais de saúde. O evento ocorrerá de 3 a 5 de setembro no Millennium Convention Center, […]

DPU divulga nota de repúdio sobre resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM)

Notícias DPU divulga nota de repúdio sobre resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nota de repúdio a respeito da resolução 2.381/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece a obrigatoriedade de apresentação de documento oficial com foto, tanto do examinando quanto do seu representante legal, […]

Planos de saúde: DPU recomenda continuidade de tratamentos mesmo após cancelamentos

Notícias Planos de saúde: DPU recomenda continuidade de tratamentos mesmo após cancelamentos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determine a manutenção de contratos com rescisão prevista ou já concretizada nos meses de maio e junho desse ano, unilateralmente pelos planos de saúde por, pelo menos, […]