DPU divulga nota de repúdio sobre resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM)
Notícias DPU divulga nota de repúdio sobre resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nota de repúdio a respeito da resolução 2.381/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece a obrigatoriedade de apresentação de documento oficial com foto, tanto do examinando quanto do seu representante legal, […]
Defensoria integra comissões da 1ª Jornada de Direito da Saúde do Conselho da Justiça Federal
Notícias Defensoria integra comissões da 1ª Jornada de Direito da Saúde do Conselho da Justiça Federal Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) marcou presença na primeira edição da Jornada de Direito da Saúde, realizada nos dias 13 e 14 de junho na capital federal. O evento promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) teve […]
Planos de saúde: DPU recomenda continuidade de tratamentos mesmo após cancelamentos
Notícias Planos de saúde: DPU recomenda continuidade de tratamentos mesmo após cancelamentos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determine a manutenção de contratos com rescisão prevista ou já concretizada nos meses de maio e junho desse ano, unilateralmente pelos planos de saúde por, pelo menos, […]
Defensoria promove webinário Menopausa Descomplicada no dia da Mulher
Notícias Defensoria promove webinário Menopausa Descomplicada no dia da Mulher Brasília – No dia da Mulher, 8 de março, a Defensoria Pública da União (DPU) realizará o webinário Menopausa Descomplicada, às 18h. O evento será transmitido pelo Youtube da Escola Nacional da DPU (ENADPU). O evento, idealizado pelo grupo de trabalho (GT) Saúde da DPU, conta com palestra da médica ginecologista Ana […]
20 de fevereiro: Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo
Notícias 20 de fevereiro: Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo O Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, 20 de fevereiro, tem como objetivo alertar a população sobre os riscos do consumo dessas substâncias para a saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a dependência química como um conjunto […]
DPU lança guias de linguagem inclusiva de direitos humanos
Notícias DPU lança guias de linguagem inclusiva de direitos humanos Brasília – A linguagem não é neutra. Ela não só reproduz e legitima estereótipos e estigmas socialmente construídos, como ela também os produz, sendo um elemento de grande centralidade para a efetivação ou para a violação dos direitos humanos, dependendo do uso que se faz dela. […]
Conitec é favorável à incorporação de Trikafta no SUS para tratamento de fibrose cística
Notícias Conitec é favorável à incorporação de Trikafta no SUS para tratamento de fibrose cística Brasília – A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do Ministério da Saúde expediu recomendação final favorável à incorporação do medicamento Trikafta no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi tomada na 121ª reunião da Comissão e contou com […]
Estudo aponta possível impacto negativo da federalização de casos de saúde no acesso à justiça
Notícias Estudo aponta possível impacto negativo da federalização de casos de saúde no acesso à justiça Brasília – O envio para a Justiça Federal de todos os processos com pedidos de medicamentos que não estão na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) pode ter um impacto negativo no acesso à justiça, prejudicando a parcela mais […]
DPU divulga nota técnica sobre a política nacional para pessoas com doenças raras no SUS
Notícias DPU divulga nota técnica sobre a política nacional para pessoas com doenças raras no SUS Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – por meio do Grupo de Trabalho (GT) Saúde – divulgou a Nota Técnica 16, que aponta a necessidade de normatização da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, […]
DPU participa de audiência pública sobre uso medicinal da cannabis no Senado Federal
Notícias DPU participa de audiência pública sobre uso medicinal da cannabis no Senado Federal Brasília – Na última quinta-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, em Brasília, que debateu o uso medicinal da cannabis. O defensor público […]