DPU – Direitos Humanos

Facebook Youtube Instagram
Facebook Youtube Instagram
Menu

Projeto em parceria com o Ministério da Saúde concorre na 22ª edição do Prêmio Innovare

Notícias Projeto em parceria com o Ministério da Saúde concorre na 22ª edição do Prêmio Innovare agosto 13, 2025 Foto: Comunicação Premio Innovare  Brasília – O projeto criado a partir de acordo extrajudicial para a reestruturação do Programa Nacional de Triagem Neonatal entre a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério Público Federal […]

Na Câmara dos Deputados, DPU debate incorporação do medicamento Elevidys ao SUS

Notícias Na Câmara dos Deputados, DPU debate incorporação do medicamento Elevidys ao SUS julho 8, 2025 Brasília – Levantar-se do chão, subir escadas, brincar. Ações simples do cotidiano infantil só são possíveis para Guilherme, filho de Humberto Scherer, graças ao medicamento Elevidys. Foi para compartilhar essa experiência e, assim, contribuir para a melhoria da vida de outras crianças brasileiras […]

Ação busca liberar indenizações a quilombolas de Alcântara após 40 anos

Notícias Ação busca liberar indenizações a quilombolas de Alcântara após 40 anos março 18, 2025 Alcântara – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública contra a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Caixa Econômica Federal (CEF) para garantir que membros de comunidades quilombolas e pequenos […]

Doenças Raras: na Câmara, DPU reforça compromisso com a defesa da saúde dos brasileiros

Notícias Doenças Raras: na Câmara, DPU reforça compromisso com a defesa da saúde dos brasileiros março 12, 2025 Brasília – “Nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão fique sem amparo. A Defensoria Pública da União (DPU) está mobilizada para levar justiça e dignidade aos pacientes carentes com doenças raras, oferecendo assistência jurídica e garantindo o acesso […]

Pessoas ostomizadas enfrentam preconceito e contam com a DPU para garantia de direitos

Notícias Pessoas ostomizadas enfrentam preconceito e contam com a DPU para garantia de direitos Brasília – Riscos de infecção, desabastecimento de insumos médicos e alto custo de equipamentos são alguns dos desafios enfrentados por pessoas ostomizadas no Brasil. A ostomia é um procedimento cirúrgico que cria uma comunicação artificial entre um órgão interno do corpo e […]

No G20, DPU discute redução de riscos de desastre e saúde pública

Notícias No G20, DPU discute redução de riscos de desastre e saúde pública Brasília – Nesta semana, a Defensoria Pública da União (DPU) discutirá dois temas em reuniões técnicas do G20: redução de riscos e desastres e cooperação internacional em saúde pública. As reuniões começam a partir desta terça-feira (29) e se estendem até sexta (1º). […]

Decisões do STF impactam atuação da DPU na judicialização da saúde

Notícias Decisões do STF impactam atuação da DPU na judicialização da saúde Brasília – No início de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamentos fundamentais relacionados à federalização e judicialização da saúde. Entre as mudanças, está o estabelecimento de um valor igual ou superior a 210 salários mínimos para que uma ação sobre medicamentos não […]

11º COMEDJUS discute a judicialização da Saúde em setembro

Notícias 11º COMEDJUS discute a judicialização da Saúde em setembro Brasília – Em sua 11ª edição, o Congresso Brasileiro Médico, Jurídico da Saúde (COMEDJUS) discute o princípio social da proibição ao retrocesso social, mínimo existencial e a judicialização dos procedimentos assistenciais de saúde. O evento ocorrerá de 3 a 5 de setembro no Millennium Convention Center, […]