Defensores timorenses conhecem estrutura do STF
Defensores timorenses iniciam missão de intercâmbio no Brasil Brasília, 05/10/10 – Nesta terça-feira (5), a missão de estudos dos Defensores Públicos timorenses Fernando Lopes de Carvalho, Manoel Sarmento e Olga Barreto Nunes teve como cenário o Supremo Tribunal Federal (STF), onde foram recepcionados pelo vice-Presidente, Ministro Carlos Ayres Britto. Acompanharam a delegação estrangeira o Defensor Público-Geral […]
Governo do Timor-Leste presta homenagem a Paulo Unes
Governo do Timor-Leste presta homenagem a Paulo Unes Brasília, 28/09/2010 – O Governo do Timor-Leste homenageou o Defensor Público Federal Paulo Alfredo Unes Pereira, morto em missão internacional naquele país, com uma cerimônia de despedida na manhã dessa terça-feira, horário local. Um cortejo percorreu boa parte da capital Díli, acompanhando o corpo desde o Hospital Nacional até […]
Nota de Pesar pelo falecimento de Paulo Unes Pereira
Nota de Pesar pelo falecimento de Paulo Unes Pereira Defensoria Pública da União Defensoria Pública-Geral da União NOTA DE PESAR A Defensoria Pública da União (DPU) manifesta pesar e consternação pela morte do Defensor Público Federal Paulo Alfredo Unes Pereira, que se encontrava no Timor-Leste em missão humanitária para o fortalecimento da Justiça no país. […]
Timorenses conhecem local de atendimento aos povos amazônicos
Timorenses conhecem local de atendimento aos povos amazônicos Brasília, 17/09/10 – Em reunião com a direção da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Seind) nessa quarta-feira (15), o Defensor Público Federal Eduardo Paredes apresentou aos Defensores timorenses Fernando Lopes de Carvalho, Manoel Sarmento e Olga Barreto Nunes, em intercâmbio no Amazonas, o espaço onde será realizado […]
Defensores timorenses discutem legislação brasileira em Manaus
Defensores timorenses discutem legislação brasileira em Manaus Brasília, 16/09/2010 – Os Defensores Públicos Federais Eduardo Paredes e Ricardo Giori promoveram nessa terça-feira (14) um encontro entre Defensores Públicos timorenses e Procuradores da República, na sede do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM). O diálogo abrangeu temas como legislações eleitoral e ambiental e a atuação independente da […]
DPU participa do 141º Período Ordinário de Sessões da Corte IDH
DPU participa do 141º Período Ordinário de Sessões da Corte IDH Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou na manhã desta terça-feira (20) de sessão virtual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para parecer consultivo. A audiência virtual foi transmitida ao vivo no canal do youtube da Corte IDH. Este é o 141º Período […]
DPU manifesta apoio à Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no DF
DPU manifesta apoio à Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no DF Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu considerações técnico-jurídicas favoráveis ao projeto que tem por objetivo criar o Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Distrito Federal. A Nota Técnica nº 9 se refere ao mérito do Projeto de Lei […]
DPU lança informe “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+”
DPU lança informe “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+” Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a ONG GTP+ – Projeto Fortalecer para Superar Preconceitos e o Grupo Asa Branca de Criminologia, lançou o relatório analítico “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+”, que abrange a realidade […]
Covid-19: AIDEF faz declaração oficial sobre pessoas em situação de prisão
Covid-19: AIDEF faz declaração oficial sobre pessoas em situação de prisão Brasília – A Associação Interamericana de Defensorias Públicas (Aidef) emitiu declaração oficial na qual expressa preocupação sobre a situação das pessoas privadas de liberdade no contexto da emergência sanitária resultante da Covid-19, doença relacionada ao novo coronavírus e classificada como pandemia pela Organização Mundial […]
Covid: 2ª Turma do STF referenda HC a presos em risco em local superlotado
Covid: 2ª Turma do STF referenda HC a presos em risco em local superlotado Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, de maneira unânime, liminar em habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) para que os juízes de execução penal de todo o País concedam progressão antecipada da pena […]