Conheça os principais direitos das comunidades quilombolas
Notícias Conheça os principais direitos das comunidades quilombolas Brasília – Direito à igualdade, à terra, à alimentação, segurança alimentar e nutricional. Esses alguns dos pontos apresentados na segunda edição da publicação “Agenda Quilombola: Coletânea de Normas e Modelos de Atuações”. A iniciativa é uma parceria entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das […]
Roda de conversa reúne indígenas Warao em Belo Horizonte (MG)
Notícias Roda de conversa reúne indígenas Warao em Belo Horizonte (MG) Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, em parceria com a Defensoria Pública de Minas Geras (DPMG), no último sábado (6), atividade em Belo Horizonte (MG) com indígenas migrantes da etnia Warao. O evento reuniu defensores e indígenas por meio de rodas […]
Defensorias cobram reconhecimento de comunidades quilombolas no Espírito Santo
Notícias Defensorias cobram reconhecimento de comunidades quilombolas no Espírito Santo Conceição da Barra – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE/ES) ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP), nesta quarta-feira (10), com intuito de garantir o reconhecimento das comunidades quilombolas de Angelim I, II, III, Disa e Córrego […]
Palestra aborda direitos previdenciários para produtores rurais em Paty do Alferes (RJ)
Notícias Palestra aborda direitos previdenciários para produtores rurais em Paty do Alferes (RJ) Paty dos Alferes – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais (GTCT), realizou, no dia 2 de maio, palestra sobre direitos previdenciários para mais de 85 pequenos produtores rurais do município de Paty do Alferes (RJ) […]
Defensores participam de encontro de religiões e tradições de matrizes africanas no RJ
Notícias Defensores participam de encontro de religiões e tradições de matrizes africanas no RJ Volta Redonda – Nos dias 20 e 21, os defensores públicos federais José Roberto Fani Tambasco e Laura Lúcia Pereira Ferrarez – membros do grupo de trabalho (GT) Comunidades Tradicionais e Políticas Etnorraciais – participaram do VIII Encontro das religiões e tradições […]
Cartilha compila principais normativas envolvendo a temática quilombola
Notícias Cartilha compila principais normativas envolvendo a temática quilombola Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou uma cartilha sobre comunidades quilombolas. Com o título “Contexto Histórico e principais atos normativos”, a publicação coloca à disposição de coletivos, defensores e defensoras federais e demais atores do sistema de justiça, um conteúdo que compila as principais normativas […]
Audiência pública debate projeto da DPU em Volta Redonda (RJ)
Notícias Audiência pública debate projeto da DPU em Volta Redonda (RJ) Volta Redonda – A Defensoria Pública da União (DPU) em Volta Redonda (RJ) realizou, no dia 16 de dezembro, uma audiência pública para avaliação coletiva e prestação de contas do projeto ‘A Defensoria vai aonde o Povo Pobre está’ no ano de 2022. O evento […]
Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas
Notícias Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas São Paulo – O presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um relatório técnico produzido pela Defensoria Pública da União (DPU) com contribuições para auxiliar na reconstrução de políticas públicas que mostraram execução deficitárias ou omissas. Ele recebeu o documento na […]
Povos de terreiro e órgãos públicos delimitam encaminhamentos e ações no Ipadê
Notícias Povos de terreiro e órgãos públicos delimitam encaminhamentos e ações no Ipadê São Luís – O terceiro e último dia do “Ipadê Agenda Interinstitucional – Construindo estratégias de enfrentamento ao racismo religioso no Maranhão” ocorreu na sexta-feira (25). No período da manhã, debates sobre comunicação. De tarde, encaminhamentos institucionais para o enfrentamento ao racismo religioso […]
Angra dos Reis (RJ) recebe mutirão de acesso à justiça
Notícias Angra dos Reis (RJ) recebe mutirão de acesso à justiça Angra dos Reis – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no último dia 9, do AcessaJus, um mutirão para prestação de serviços e acesso à justiça em Angra dos Reis, na região Sul do Estado do Rio de Janeiro. A ação, que foi realizada […]