DPU – Direitos Humanos

Dia de luta e resistência dos povos ciganos

Notícias Dia de luta e resistência dos povos ciganos Brasília – 24 de maio marca o “Dia Nacional dos Povos Ciganos”, instituído em 2006 por meio de decreto presidencial. A data reconhece a identidade e a contribuição dessa população para a formação cultural brasileira, além de homenagear a sua padroeira, celebrada nesse mesmo dia, Santa Sara […]

Quilombolas de todo o país se reúnem em Brasília no Aquilombar

Notícias Quilombolas de todo o país se reúnem em Brasília no Aquilombar Brasília – “É necessário olhar com mais urgência a titulação e a proteção dos territórios quilombolas, nós também somos comunidades que preservam a floresta em pé”, declara o coordenador da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (CONAQ), José Carlos Galiza. A […]

DPU realizará atendimentos de assistência jurídica no Aquilombar em Brasília

Notícias DPU realizará atendimentos de assistência jurídica no Aquilombar em Brasília Brasília – Nos dias 15 e 16 de maio, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (CONAQ) realizará a 2° edição do Aquilombar com o tema ‘Ancestralizando o Futuro’, no Complexo Cultural Funarte, em Brasília (DF). A Defensoria Pública da União (DPU) […]

Ação itinerante em territórios quilombolas no Tocantins terminou hoje

Notícias Ação itinerante em territórios quilombolas no Tocantins terminou hoje Gurupi – Terminou hoje a ação itinerante em territórios quilombolas da região sudeste do Tocantins com participação da Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e diversas instituições, iniciada em 26 de fevereiro. Os atendimentos foram realizados em cinco comunidades quilombolas […]

Preservação da cultura afro-brasileira pauta II Encontro em Defesa dos Povos de Terreiro

Notícias Preservação da cultura afro-brasileira pauta II Encontro em Defesa dos Povos de Terreiro Salvador – Em 27 e 28 de outubro, foi realizado, em Salvador (BA), o II Encontro em Defesa dos Povos de Terreiro, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), Ilê Omolu, Rede Nacional de Religiões […]

Proteção dos povos e casas de terreiro é tema de curso na Bahia

Notícias Proteção dos povos e casas de terreiro é tema de curso na Bahia Salvador – Nos dias 27 e 28 de outubro, das 8h30 às 17h, será realizado em Salvador (BA) o II Encontro em Defesa dos Povos de Terreiro, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), Ilê […]

Quilombo da Fazenda (SP) recebe documento de reconhecimento territorial

Notícias Quilombo da Fazenda (SP) recebe documento de reconhecimento territorial Ubatuba – No dia 20 de setembro, a defensora pública federal e ponto focal do grupo de trabalho (GT) Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública da União (DPU), Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira, participou da entrega de documento de reconhecimento territorial para o Quilombo da Fazenda, […]

Conheça a atuação da DPU em favor das Quebradeiras de Coco Babaçu

Notícias Conheça a atuação da DPU em favor das Quebradeiras de Coco Babaçu Brasília – Em 24 de setembro é comemorado o dia das Quebradeiras de Coco Babaçu, atividade tradicional realizada por mulheres nos estados do Piauí, Maranhão, Pará e Tocantins, regiões onde estão localizadas as palmeiras. O grupo é estimado em cerca de 400 mil […]

Audiência na Câmara dos Deputados debate direitos das comunidades quilombolas

Notícias Audiência na Câmara dos Deputados debate direitos das comunidades quilombolas Brasília – A Defensoria Pública da União participou da Audiência Pública “Censo quilombola – políticas públicas para mulheres quilombolas”, realizado na Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (13), em Brasília. A secretária-geral de articulação institucional da DPU, Charlene da Silva Borges, participou da mesa […]

Encontro reúne lideranças de comunidades prejudicadas com derramamento de petróleo em 2019

Notícias Encontro reúne lideranças de comunidades prejudicadas com derramamento de petróleo em 2019 Brasília – “O peixe sumiu”, diz O.L, liderança tradicional da comunidade pesqueira do município de Fortim (CE), uma das vítimas do derramamento de petróleo na costa nordestina brasileira, ocorrido em 2019. Na tarde de ontem, ele e outras lideranças de pescadores artesanais, marisqueiros […]