Defensoria obtém anulação de penalidade administrativa do INSS contra associação de pescadores no Tocantins
Notícias Defensoria obtém anulação de penalidade administrativa do INSS contra associação de pescadores no Tocantins julho 15, 2026 Palmas – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em Palmas (TO), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anulou uma decisão administrativa que condenava a Associação dos Pescadores Profissionais do Estado do Tocantins (APPET) ao […]
Comunidades tradicionais não terão que dividir a colheita do açaí com suposto proprietário após atuação da DPU
Notícias Comunidades tradicionais não terão que dividir a colheita do açaí com suposto proprietário após atuação da DPU julho 3, 2026 Macapá – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) assegurou uma importante vitória para cerca de 240 famílias de comunidades tradicionais do Amapá. Em decisão liminar, a Justiça Federal determinou o restabelecimento do […]
DPU e DPE do Pará pedem suspensão de projeto de aterro sanitário em Bujaru
DPU e DPE do Pará pedem suspensão de projeto de aterro sanitário em Bujaru Bujaru – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do ofício regional de Direitos Humanos do Pará, e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) ingressaram com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal para questionar o processo de […]
Após mais de 40 anos de resistência, comunidades quilombolas de Alcântara recebem título do território
Notícias Após mais de 40 anos de resistência, comunidades quilombolas de Alcântara recebem título do território março 24, 2026 Alcântara (MA) — Quatro décadas de resistência, mobilização comunitária e enfrentamento ao racismo estrutural separam as comunidades quilombolas de Alcântara do momento histórico celebrado nesta terça-feira (24). A cerimônia de assinatura da titularidade de parte do Território […]
Comunidade ribeirinha de Entre Rios recebe primeiro Termo de Autorização de Uso Sustentável do Espírito Santo
Notícias Comunidade ribeirinha de Entre Rios recebe primeiro Termo de Autorização de Uso Sustentável do Espírito Santo março 6, 2026 Linhares (ES) – Depois de anos de disputas fundiárias, ameaças de expulsão e uma batalha judicial que se arrasta há anos, a comunidade tradicional ribeirinha de Entre Rios, no distrito de Regência, em Linhares (ES), recebeu, […]
Recomendação pede a suspensão do Programa Jurisdicional REDD+ do Tocantins
Notícias Recomendação pede a suspensão do Programa Jurisdicional REDD+ do Tocantins outubro 29, 2025 Palmas – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho (GT) Comunidades Tradicionais, recomendou a suspensão total e imediata da implementação do Programa Jurisdicional REDD+ no estado do Tocantins, devido à suspeita de irregularidades. O pedido atende a […]
DPU participa do I Encontro Nacional da Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais
Notícias DPU participa do I Encontro Nacional da Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais setembro 10, 2025 Paraty – A Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente, entre os dias 30 de agosto e 5 de setembro, no I Encontro Nacional da Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais, que aconteceu em duas etapas, no município de Paraty […]
Ação itinerante leva atendimento e orientação jurídica ao quilombo Dona Juscelina, no Tocantins
Notícias Ação itinerante leva atendimento e orientação jurídica ao quilombo Dona Juscelina, no Tocantins agosto 29, 2025 Muricilândia – As Defensorias Públicas da União (DPU) e do Tocantins (DPE-TO) realizaram ação itinerante na comunidade quilombola Dona Juscelina, em Muricilândia (TO). A iniciativa envolveu roda de conversa, atendimento à população e orientação jurídica sobre o processo de regularização do território. A visita ao quilombo ocorreu de 27 e 28 […]
Defensorias da União e do Tocantins realizam missão em quilombo da Ilha de São Vicente
Notícias Defensorias da União e do Tocantins realizam missão em quilombo da Ilha de São Vicente março 7, 2025 Araguatins – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizam, entre 11 e 14 de março, missão para acompanhar conflitos fundiários que envolvem a comunidade quilombola da Ilha de […]
DPU e DPE-TO realizam visita técnica a comunidades na Ilha de São Vicente
Notícias DPU e DPE-TO realizam visita técnica a comunidades na Ilha de São Vicente Araguatins – Nos dias 28 e 29 de novembro, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizaram visita técnica à Ilha de São Vicente, situada na região do Bico do Papagaio, no município de […]