Nota Técnica nº 20 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Considerações técnico-jurídicas sobre o Projeto de Lei nº 267/2024, que altera a Lei nº 16.134, de 24 de maio de 2024, que institui o Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, cria o Fundo do Plano Rio Grande – FUNRIGS, e a Lei nº 16.138, de 7 de junho de 2024, que dispõe sobre a Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS.

Nota Técnica nº 20 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Considerações técnico-jurídicas sobre o Projeto de Lei nº 267/2024, que altera a Lei nº 16.134, de 24 de maio de 2024, que institui o Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, cria o Fundo do Plano Rio […]

Nota Técnica n° 24 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU: Subsidia a manifestação da DPU, como amicus curiae, nos autos da ADI 7597 em trâmite no STF

Nota Técnica n° 24 – Subsidia a manifestação da DPU, como amicus curiae, nos autos da ADI 7597 em trâmite no STF

Nota Técnica n° 29 – DPGU/DNDH: Política Pública de Prevenção Primária para Divulgação Midiática de Casos de Feminicídio

Nota Técnica n° 29 – Política Pública de Prevenção Primária para Divulgação Midiática de Casos de Feminicídio

Nota Técnica n° 24 – DPGU/DNDH: Aspectos para atuação da DPU na ADPF 973, que visa a implementação de um Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional e à Política de Morte à População Negra

Nota Técnica n° 24 – Aspectos para atuação da DPU na ADPF 973, que visa a implementação de um Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional e à Política de Morte à População Negra.

Nota Técnica n° 26 – DPGU/DNDH: Projeto de Recomendação Geral n°37 sobre discriminação racial no gozo do direito à saúde, apresentado pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD)

Nota Técnica n° 26 – Projeto de Recomendação Geral n°37 sobre discriminação racial no gozo do direito à saúde, apresentado pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD)

Nota Técnica n° 1 – DPU-MT/DRDH-MT/DNDH: Inconstitucionalidade e grave violação de direitos humanos promovida pela Lei Ordinária n° 12.197/2023, que acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 9.096/2009, que dispõe sobre a Política da Pesca no Estado do Mato Grosso

Nota Técnica n° 1 – DPU-MT/DRDHMT/DNDH: Inconstitucionalidade e grave violação de direitos humanos promovida pela Lei Ordinária n° 12.197/2023

Nota Técnica nº 23 – DPGU/DNDH: Motivações jurídicas para não aprovação do Projeto de Lei nº 5.167/2008 e nº 580/2007 ou contra qualquer outro projeto de lei que vise proibir a união civil homoafetiva

Nota Técnica nº 23 – Motivações jurídicas para não aprovação do Projeto de Lei nº 5.167/2008 e nº 580/2007 ou contra qualquer outro projeto de lei que vise proibir a união civil homoafetiva.

Manifestação N. 7267744 – Recomendação à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN Brasil)

Recomendação à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN Brasil)

Nota Técnica n. 18 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU – Proposições normativas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial

Nota Técnica n. 18 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU – Proposições normativas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial 

Manifestação nº 7185365 – Resumo da manifestação apresentada na Audiência Pública: Situação das pessoas idosas durante e após a ocorrência de desastres no RS

Manifestação nº 7185365 – Audiência Pública: Situação das pessoas idosas durante e após a ocorrência de desastres no RS