Nota Técnica nº 23 – DPGU/DNDH: Motivações jurídicas para não aprovação do Projeto de Lei nº 5.167/2008 e nº 580/2007 ou contra qualquer outro projeto de lei que vise proibir a união civil homoafetiva
Nota Técnica nº 23 – Motivações jurídicas para não aprovação do Projeto de Lei nº 5.167/2008 e nº 580/2007 ou contra qualquer outro projeto de lei que vise proibir a união civil homoafetiva.
Manifestação N. 7267744 – Recomendação à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN Brasil)
Recomendação à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN Brasil)
Manifestação nº 7185365 – Resumo da manifestação apresentada na Audiência Pública: Situação das pessoas idosas durante e após a ocorrência de desastres no RS
Manifestação nº 7185365 – Audiência Pública: Situação das pessoas idosas durante e após a ocorrência de desastres no RS
Manifestação nº 7229219 – Nota do GT Rua sobre Projeto de Lei 445/2023 da Câmara Municipal de São Paulo, que estabelece protocolos de segurança alimentar para doações a pessoas em vulnerabilidade social
Manifestação nº 7229219 – Nota do GT Rua sobre Projeto de Lei 445/2023 da Câmara Municipal de São Paulo
Nota técnica nº 17 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU – Sobre a impossibilidade jurídica da adoção da tese do “racismo reverso”
Nota técnica nº 17 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU – Sobre a impossibilidade jurídica da adoção da tese do “racismo reverso”
Manifestação nº 7072823 – Apoio às 800 famílias residentes na Ocupação Jorge Hereda
Manifestação nº 7072823 – Em apoio às 800 famílias residentes na Ocupação Jorge Hereda
Nota Técnica nº 6 – DPU 2CATDF/GDPC 2CATDF/DRDH DF sobre demanda de emissão de registro de pescadoras e pescadores
Nota Técnica nº 6 – DPU 2CATDF/GDPC 2CATDF/DRDH DF
Propostas ao CNDH para construção do plano de ação e monitoramento para implementação da Política Nacional para a População de Rua
Propostas ao CNDH para a Política Nacional para a População de Rua
Nota Técnica do GT Moradia e Conflitos Fundiários sobre a ADPF nº 973: Medidas que podem ser contempladas no Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional e à Política de Morte à População Negra, a ser instituída no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 973, sob análise do Supremo Tribunal Federal.
Nota Técnica do GT Moradia e Conflitos Fundiários sobre a ADPF nº 973
Nota Técnica nº 17 – Projeto de Lei nº 6.431, de 2019.
Nota Técnica nº 17 – Projeto de Lei nº 6.431, de 2019.