Nota Técnica nº 24 – GTM DPGU: Análise quanto à solução consensual de demandas possessórias e reintegrações de posse envolvendo ocupações em faixa de domínio federal no Estado da Bahia – sugestão de encaminhamento à Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Nota Técnica nº 24 – GTM DPGU: Análise quanto à solução consensual de demandas possessórias e reintegrações de posse envolvendo ocupações em faixa de domínio federal no Estado da Bahia – sugestão de encaminhamento à Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Nota Técnica nº 23 – GTM DPGU: Contribuição à Chamada do ACNUDH/ONU – O Papel dos Sistemas de Justiça no Enfrentamento da Crise Climática
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Nota Técnica nº 22 – GTM DPGU: Sugestões de aprimoramento ao Protocolo de Atuação em Casos de Ocupação de Área Pública ou Privada por Comunidades Indígenas e na Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse
Nota Técnica nº 22 – GTM DPGU: Sugestões de aprimoramento ao Protocolo de Atuação em Casos de Ocupação de Área Pública ou Privada por Comunidades Indígenas e na Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse
Recomendação Conjunta nº 01, de 14 de novembro de 2025 – CIAMP RUA, CNDH e DPU: Recomenda a criação de mecanismos de acesso simplificado à plataforma GOV.BR, voltados para a população em situação de rua
Recomendação Conjunta nº 01, de 14 de novembro de 2025 – CIAMP RUA, CNDH e DPU: Recomenda a criação de mecanismos de acesso simplificado à plataforma GOV.BR, voltados para a população em situação de rua
Nota Técnica nº 8 – GTGSAN DPGU: Contribuição Institucional da DPU ao Relator Especial das Nações Unidas sobre o Direito ao Desenvolvimento (Surya Deva) nos temas “Participação no Desenvolvimento” e “Paz para o Desenvolvimento”
Nota Técnica nº 8 – GTGSAN DPGU: Contribuição Institucional da DPU ao Relator Especial das Nações Unidas sobre o Direito ao Desenvolvimento (Surya Deva) nos temas “Participação no Desenvolvimento” e “Paz para o Desenvolvimento”
Nota Técnica da DPU analisa parâmetros da decisão internacional do caso Norambuena
Notícias Nota Técnica da DPU analisa parâmetros da decisão internacional do caso Norambuena abril 9, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura (GTPSP), publica Nota Técnica que analisa os parâmetros fixados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) […]
Nota Técnica nº 21 – GTM DPGU: Dispõe acerca da utilização de tecnologias não movidas por combustão de combustíveis fósseis, nos métodos de construção de civil e da agropecuária, para realização dos direitos humanos à terra e à moradia.
Nota Técnica nº 21 – GTM DPGU: Dispõe acerca da utilização de tecnologias não movidas por combustão de combustíveis fósseis, nos métodos de construção de civil e da agropecuária, para realização dos direitos humanos à terra e à moradia.
Nota Técnica nº 20 – GTM DPGU: Subsidia os relatórios temáticos de 2026 do Relator Especial sobre o direito ao desenvolvimento, a serem apresentados ao Conselho de Direitos Humanos (Participação no Desenvolvimento) e à Assembleia Geral das Nações Unidas (Paz para o desenvolvimento).
Nota Técnica n. 20 – GTM DPGU: Contribuições sobre direito ao desenvolvimento
DPU e MPF acionam a Justiça para garantir pavimentação em território indígena de AL
Notícias DPU e MPF acionam a Justiça para garantir pavimentação em território indígena de AL março 2, 2026 Maceió (AL) – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, para obrigar a União, o estado de Alagoas, o município de Palmeira […]
DPU assina Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio junto aos Três Poderes
A Defensoria Pública da União (DPU) assinou o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto. A iniciativa reúne os Três Poderes e instituições do sistema de justiça para fortalecer ações integradas de prevenção, proteção e responsabilização em casos de violência letal contra mulheres.