NOTA TÉCNICA 24/2023 – Estatuto dos Povos Ciganos
NOTA TÉCNICA Nº 24/2023
Nota Técnica nº 24 – Estatuto dos Povos Ciganos
Nota Técnica nº 24 – Estatuto dos Povos Ciganos
Nota Técnica nº 24 – Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da Defensoria Pública da União
Nota Técnica nº 24 – Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da Defensoria Pública da União
Nota Técnica nº 23 – União Civil Homoafetiva
Nota Técnica nº 23 – União Civil Homoafetiva
NOTA TÉCNICA Nº 21 – Questões Sanitárias para a prevenção e combate à COVID-19 nas comunidades quilombolas
NOTA TÉCNICA Nº 21 – Questões Sanitárias para a prevenção e combate à COVID-19 nas comunidades quilombolas
Nota Técnica nº 3 – Considerações técnico-jurídicas acerca da repercussão do artigo 9º, I, da lei 14.204/2021, no acesso de pessoas com histórico de vivência de rua a cargos públicos
Nota Técnica nº 3 do Grupo de Trabalho Rua Considerações técnico-jurídicas acerca da repercussão do artigo 9º, I, da lei 14.204/2021, no acesso de pessoas com histórico de vivência de rua a cargos públicos.
NOTA TÉCNICA Nº 20 – Segurança Alimentar e Fornecimento de Água Potável nas Comunidades Quilombolas
NOTA TÉCNICA Nº 20 – Segurança Alimentar e Fornecimento de Água Potável nas Comunidades Quilombolas
Proposta de Indulto: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária – NESC Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
Proposta de Indulto: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária – NESC Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
Proposta de Indulto: Dia Internacional das Mulheres
Proposta de Indulto: Dia Internacional das Mulheres
Direito ao embarque de pessoas com deficiência com acompanhamento de animais de suporte emocional em viagens aéreas nacionais e internacionais.
Direito ao embarque de pessoas com deficiência com acompanhamento de animais de suporte emocional em viagens aéreas nacionais e internacionais.