Nota Técnica nº 16 – Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde
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Nota Técnica 11/2023- Ementa: Projeto de Lei 490/2007 sobre demarcação de terras indígenas
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Nota Técnica nº 21 – Nome de pessoas trans migrantes nos documentos oficiais
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Comentários da DPU sobre o projeto de comentário geral do Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) sobre o artigo 4 do OPCAT (Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura)
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Nota Técnica nº 20 – Nota técnica sobre a política de cotas para o ingresso de pessoas trans no ensino superior
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Contributions from The Federal Public Defender’s Office migration and promotion and protection of economic, social, and cultural rights of migrants in the context of the recovery of de COVID-19 pandemic
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Child Protection and Adolescents in Migration Situation
Anexo nº5859058
Relatório para combater a glorificação do nazismo, neonazismo e outras práticas que contribuem para alimentar formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, na página do Grupo de Trabalho de Migração, Apatridia e Refúgio (GTMAR)
Relatório para combater a glorificação do nazismo, neonazismo e outras práticas que contribuem para alimentar formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, na página do Grupo de Trabalho de Migração, Apatridia e Refúgio (GTMAR)
Nota Técnica nº 17 – DPGU/SGAI DPGU/GTMAR DPGU
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Relatório sobre como expandir e diversificar os mecanismos e programas de regularização para melhorar a proteção dos direitos humanos dos migrantes
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