Nota Técnica n° 19 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Proposições normativas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial

Nota Técnica n° 19 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Proposições normativas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial 

Manifestação Nº 7541570 – Defesa dos Direitos Humanos e a Atuação da Defensoria Pública na Proteção de Grupos Vulneráveis em Situação de Rua

Manifestação Nº 7541570 – Defesa dos Direitos Humanose a Atuação da Defensoria Pública na Proteção de GruposVulneráveis em Situação de Rua

Nota Técnica Conjunta MPT/DPU

Nota Técnica Conjunta MPT/DPU

Manifestação Nº 7520323 – Nota de repúdio contra o emprego de arquitetura hostil e remoção forçada das pessoas em situação de rua em São Bernardo do Campo/SP

Manifestação Nº 7520323 – Nota de repúdio contra o empregode arquitetura hostil e remoção forçada das pessoas emsituação de rua em São Bernardo do Campo/SP

Nota Técnica sobre o Projeto de Lei nº 1.251/2024, que dispõe sobre a remoção forçada da população em situação de rua.

Nota Técnica sobre o Projeto de Lei nº 1.251/2024

Nota Técnica n° 24 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU: Subsidia a manifestação da DPU, como amicus curiae, nos autos da ADI 7597 em trâmite no STF

Nota Técnica n° 24 – Subsidia a manifestação da DPU, como amicus curiae, nos autos da ADI 7597 em trâmite no STF

Nota Técnica n° 29 – DPGU/DNDH: Política Pública de Prevenção Primária para Divulgação Midiática de Casos de Feminicídio

Nota Técnica n° 29 – Política Pública de Prevenção Primária para Divulgação Midiática de Casos de Feminicídio

Nota Técnica n° 24 – DPGU/DNDH: Aspectos para atuação da DPU na ADPF 973, que visa a implementação de um Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional e à Política de Morte à População Negra

Nota Técnica n° 24 – Aspectos para atuação da DPU na ADPF 973, que visa a implementação de um Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional e à Política de Morte à População Negra.

Nota Técnica n° 26 – DPGU/DNDH: Projeto de Recomendação Geral n°37 sobre discriminação racial no gozo do direito à saúde, apresentado pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD)

Nota Técnica n° 26 – Projeto de Recomendação Geral n°37 sobre discriminação racial no gozo do direito à saúde, apresentado pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD)

Nota Técnica n° 1 – DPU-MT/DRDH-MT/DNDH: Inconstitucionalidade e grave violação de direitos humanos promovida pela Lei Ordinária n° 12.197/2023, que acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 9.096/2009, que dispõe sobre a Política da Pesca no Estado do Mato Grosso

Nota Técnica n° 1 – DPU-MT/DRDHMT/DNDH: Inconstitucionalidade e grave violação de direitos humanos promovida pela Lei Ordinária n° 12.197/2023