Nota Técnica nº 3 – Política pública prevista no Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida – PNEE – Inconstitucionalidade
Nota Técnica nº 3
Nota Técnica com análise da situação do acampamento Maria Rosa do Contestado, em relação à pretensão das famílias ocupantes à reforma agrária
NOTA TÉCNICA Nº 11 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU
Nota Técnica referente a inicial do processo 1003539-19.2020.4.01.3903, em trâmite perante a Subseção Judiciária de Altamira/PA sobre os Projetos de Assentamento de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá e Esperança
NOTA TÉCNICA Nº 8 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU
Nota Técnica nº 12 – Considerações sobre o PL 0155.8/2021, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Nota Técnica 12
NOTA TÉCNICA Nº 10 – considerações sobre o Projeto de Lei n.º 827/2020, que dispõe sobre a suspensão do cumprimento de toda e qualquer medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em despejos, desocupações ou remoções forçadas, durante o estado de calamidade pública em razão da Covid-19.
NOTA TÉCNICA Nº 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 7 – Trata do processamento judicial dos conflitos possessórios e fundiários referentes ao imóvel objeto da ação reivindicatória 0005891-77.2009.4.01.3603
NOTA TÉCNICA Nº 7 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 6 – trata da tramitação do Processo 0005185-52.2004.4.01.3900, oriundo de Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Federal, em litisconsórcio com o Conselho Comunitário do Bairro Jurunas, contra União, o Município de Belém e a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém – CODEM
NOTA TÉCNICA Nº 6 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 5 – trata da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 769/2020, com pedido de liminar, tendo como objeto atos comissivos e omissivos do Poder Público federal a implicarem a paralisação da reforma agrária
NOTA TÉCNICA Nº 5 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU
Nota Técnica nº 4 – análise do Projeto de Lei 2633/2020, que trata de modificações na Lei 11.952, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal
0 trata de modificações na Lei 11.952, que dispõe sobre aregularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito daAmazônia Legal. NOTA TÉCNICA Nº 4 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 3/2020 – considerações sobre a situação de emergência em saúde pública de importância nacional relacionada ao Coronavírus e a política habitacional
NOTA TÉCNICA Nº 3 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU