Nota Técnica nº 24 – GTM DPGU: Análise quanto à solução consensual de demandas possessórias e reintegrações de posse envolvendo ocupações em faixa de domínio federal no Estado da Bahia – sugestão de encaminhamento à Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Nota Técnica nº 24 – GTM DPGU: Análise quanto à solução consensual de demandas possessórias e reintegrações de posse envolvendo ocupações em faixa de domínio federal no Estado da Bahia – sugestão de encaminhamento à Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Nota Técnica nº 22 – GTM DPGU: Sugestões de aprimoramento ao Protocolo de Atuação em Casos de Ocupação de Área Pública ou Privada por Comunidades Indígenas e na Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse
Nota Técnica nº 22 – GTM DPGU: Sugestões de aprimoramento ao Protocolo de Atuação em Casos de Ocupação de Área Pública ou Privada por Comunidades Indígenas e na Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse
Nota Técnica nº 21 – GTM DPGU: Dispõe acerca da utilização de tecnologias não movidas por combustão de combustíveis fósseis, nos métodos de construção de civil e da agropecuária, para realização dos direitos humanos à terra e à moradia.
Nota Técnica nº 21 – GTM DPGU: Dispõe acerca da utilização de tecnologias não movidas por combustão de combustíveis fósseis, nos métodos de construção de civil e da agropecuária, para realização dos direitos humanos à terra e à moradia.
Nota Técnica nº 20 – GTM DPGU: Subsidia os relatórios temáticos de 2026 do Relator Especial sobre o direito ao desenvolvimento, a serem apresentados ao Conselho de Direitos Humanos (Participação no Desenvolvimento) e à Assembleia Geral das Nações Unidas (Paz para o desenvolvimento).
Nota Técnica n. 20 – GTM DPGU: Contribuições sobre direito ao desenvolvimento
Nota Técnica nº 19 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU: Busca estabelecer se a União, o DNIT e/ou a ANTT devem obrigatoriamente participar de ações possessórias ajuizadas por concessionárias de serviços públicos federais contra particulares que ocupam faixas de domínio de ferrovias ou rodovias federais, independentemente de sua manifestação de vontade, ou se a declaração de ausência de interesse jurídico por esses entes é suficiente para afastar a competência da Justiça Federal, deslocando o feito para a Justiça estadual.
Nota Técnica n. 19: Subsidia a discussão do Tema Repetitivo 1384 do Superior Tribunal de Justiça
Nota Técnica Nº 18 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU: Trata-se de consulta pública encaminhada a esta Defensoria Pública e direcionada internamente a este Grupo de Trabalho Moradia e Conflitos Fundiários, dentre outros órgãos defensoriais, pela Assessoria de Meio Ambiente, Mudança Climática e Mobilidade Humana desta Instituição, para fins de sugestão de medidas a serem contempladas no Plano Nacional de Arborização Urbana – PlaNAU, integrante do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), instituído pelo Decreto nº 12.401, de 5 de junho de 2024.
Nota Técnica n. 18: Consulta Pública sobre o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU)
Nota Técnica n. 17 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU: Considerações a respeito do Projeto de Lei n. 3.758/2024, que visa alterar a Lei n. 13.240/2015, que trata dos imóveis não operacionais do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.
Nota Técnica n. 17: Considerações a respeito do Projeto de Lei n. 3.758/2024, que visa alterar a Lei n. 13.240/2015, que trata dos imóveis não operacionais do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.
Parecer nº 1 – GTM DPGU – Análise dos protocolos de atuação da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul em situações envolvendo conflitos fundiários e ocupações para fins de moradia
Parecer nº 1 – GTM DPGU – Análise dos protocolos de atuação da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul em situações envolvendo conflitos fundiários e ocupações para fins de moradia
Nota Técnica n. 40 – DPGU/DNDH: Trata das violações de direitos sofridas por famílias vulneráveis removidas compulsoriamente de imóveis situados às margens de rodovias e ferrovias sob ordens judiciais
Nota Técnica n. 40 – DPGU/DNDH: Trata das violações de direitos sofridas por famílias vulneráveis removidas compulsoriamente de imóveis situados às margens de rodovias e ferrovias sob ordens judiciais
Nota Técnica do GT Moradia e Conflitos Fundiários sobre a ADPF nº 973: Medidas que podem ser contempladas no Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional e à Política de Morte à População Negra, a ser instituída no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 973, sob análise do Supremo Tribunal Federal.
Nota Técnica do GT Moradia e Conflitos Fundiários sobre a ADPF nº 973