DPU pede para CNJ criar comissões de diálogo sobre reintegrações de posse coletivas
Notícias DPU pede para CNJ criar comissões de diálogo sobre reintegrações de posse coletivas Brasília – Compreendendo a necessária cooperação entre as instituições públicas que têm como missão a promoção de direitos humanos, a Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de comissões de diálogo prévio sobre as reintegrações […]
Nota Técnica com considerações sobre o Projeto de Lei n.º 0155.8/2021, a qual dispõe sobre a suspensão durante a Pandemia da COVID-19, do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, desocupações ou remoções judiciais ou extrajudiciais em imóveis privados ou públicos, urbanos ou rurais, que sirvam para moradia ou que tenham se tomado produtivos pelo trabalho individual ou familiar
NOTA TÉCNICA Nº 12 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU
Nota Técnica com análise da situação do acampamento Maria Rosa do Contestado, em relação à pretensão das famílias ocupantes à reforma agrária
NOTA TÉCNICA Nº 11 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU
Nota Técnica referente a inicial do processo 1003539-19.2020.4.01.3903, em trâmite perante a Subseção Judiciária de Altamira/PA sobre os Projetos de Assentamento de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá e Esperança
NOTA TÉCNICA Nº 8 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU
Nota Técnica 12 – Considerações sobre o PL 0155.8/2021, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Nota Técnica 12
Requerimento 4377678/2021 – Orienta a atuação da DPU na ADPF 828/2020, referente aos despejos compulsórios durante a epidemia da Covid-19
Requerimento 4377678/2021
NOTA TÉCNICA Nº 10 – considerações sobre o Projeto de Lei n.º 827/2020, que dispõe sobre a suspensão do cumprimento de toda e qualquer medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em despejos, desocupações ou remoções forçadas, durante o estado de calamidade pública em razão da Covid-19.
NOTA TÉCNICA Nº 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 7 – Trata do processamento judicial dos conflitos possessórios e fundiários referentes ao imóvel objeto da ação reivindicatória 0005891-77.2009.4.01.3603
NOTA TÉCNICA Nº 7 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 6 – trata da tramitação do Processo 0005185-52.2004.4.01.3900, oriundo de Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Federal, em litisconsórcio com o Conselho Comunitário do Bairro Jurunas, contra União, o Município de Belém e a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém – CODEM
NOTA TÉCNICA Nº 6 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 5 – trata da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 769/2020, com pedido de liminar, tendo como objeto atos comissivos e omissivos do Poder Público federal a implicarem a paralisação da reforma agrária
NOTA TÉCNICA Nº 5 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU