Nota Técnica nº 4 – análise do Projeto de Lei 2633/2020, que trata de modificações na Lei 11.952, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal
0 trata de modificações na Lei 11.952, que dispõe sobre aregularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito daAmazônia Legal. NOTA TÉCNICA Nº 4 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 3/2020 – considerações sobre a situação de emergência em saúde pública de importância nacional relacionada ao Coronavírus e a política habitacional
NOTA TÉCNICA Nº 3 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 2/2020 – considerações sobre a situação de emergência em saúde pública de importância nacional relacionada ao Coronavírus e as remoções compulsórias
considerações sobre a situação de emergência em saúdepública de importância nacional relacionada ao Coronavírus e as remoções compulsórias NOTA TÉCNICA Nº 2 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 1/2019 – considerações sobre as medidas de proteção ao bioma Amazônia
considerações sobre as medidas de proteção ao biomaAmazônia NOTA TÉCNICA Nº 1 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU