NOTA TÉCNICA Nº 3/2020 – considerações sobre a situação de emergência em saúde pública de importância nacional relacionada ao Coronavírus e a política habitacional
NOTA TÉCNICA Nº 3 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 2/2020 – considerações sobre a situação de emergência em saúde pública de importância nacional relacionada ao Coronavírus e as remoções compulsórias
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NOTA TÉCNICA Nº 1/2019 – considerações sobre as medidas de proteção ao bioma Amazônia
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