Cartilha compila principais normativas envolvendo a temática quilombola
Notícias Cartilha compila principais normativas envolvendo a temática quilombola Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou uma cartilha sobre comunidades quilombolas. Com o título “Contexto Histórico e principais atos normativos”, a publicação coloca à disposição de coletivos, defensores e defensoras federais e demais atores do sistema de justiça, um conteúdo que compila as principais normativas […]
Defensora participa de sessão de mediação no quilombo da Fazenda, em São Paulo
Notícias Defensora participa de sessão de mediação no quilombo da Fazenda, em São Paulo São Paulo – Na segunda-feira (17), a defensora pública federal Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira, ponto focal em São Paulo do grupo de trabalho (GT) Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública da União (DPU), participou de uma sessão de mediação realizada no […]
Ação itinerante leva assistência jurídica a comunidades quilombolas no interior do Piauí
Notícias Ação itinerante leva assistência jurídica a comunidades quilombolas no interior do Piauí São Raimundo Nonato – Na busca pela garantia dos direitos das pessoas mais vulneráveis, a Defensoria Pública da União (DPU) organizou, em conjunto com instituições parceiras, uma grande ação itinerante no território quilombola Lagoas, a 560 km de Teresina, no sertão do Piauí. […]
LEI 10.558/2002 – Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências
LEI N° 10.558/2002 – Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências
DECRETO Nº 8.750, DE 9 DE MAIO DE 2016. Institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
Decreto 8750/2016 – Institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
Convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais- Decreto nº 6.177/2007 – Respeitar e proteger os sistemas de conhecimentos tradicionais, bem como reconhecer a contribuição desses conhecimentos para a proteção ambiental e a gestão dos recursos naturais e favorecer a sinergia entre a ciência moderna e os conhecimentos locais, e, ainda, prevê a integração da cultura nas políticas de desenvolvimento, em todos os níveis, a fim de criar condições propícias ao desenvolvimento sustentável e, nesse marco, fomentar aspectos ligados à proteção e promoção da diversidade das expressões culturais (artigo 13).
Convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais. Decreto nº 6.177, de 1º de agosto de 2007
Convenção sobre diversidade biológica- Decreto 2.519/1998
Convenção sobre diversidade biológica- Decreto Nº 2.519/1998
Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – promulgada pelo Decreto 5.051/2004- promulga a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972
Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais
Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural – Promulgada pelo Decreto nº 80.978/1977, e aprovada pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo nº 77/1977.
Convenção relativa à proteção do patrimônio cultural e natural – Decreto 80.978/77