STF admite DPU como “guardiã dos vulneráveis” em processo de proteção aos povos indígenas
Notícias STF admite DPU como “guardiã dos vulneráveis” em processo de proteção aos povos indígenas Brasília – O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e autorizou que a instituição atue na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 como “guardiã dos vulneráveis”. Anteriormente, […]
DPU pede proteção para locais sagrados do povo Munduruku
Notícias DPU pede proteção para locais sagrados do povo Munduruku Cuiabá – Na busca pela garantia dos direitos da população indígena, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação à Usina Hidrelétrica (UHE) Teles Pires, solicitando que seja garantido o acesso incondicional do povo indígena Munduruku aos seus locais sagrados. Segundo a comunidade, a usina tem […]
Entidades assinam carta de compromisso para inclusão socioeconômica de catadores
Notícias Entidades assinam carta de compromisso para inclusão socioeconômica de catadores São Paulo – Reconhecer a importância de catadores e catadoras na cadeira produtiva de reciclagem e na construção de cidades sustentáveis, além de se comprometer na busca por um sistema de coleta seletiva que priorize este grupo, preferencialmente antes do encerramento de lixões. Estes são […]
Após decisão, INSS edita portaria que suspende cobrança na conversão de aposentadoria
Notícias Após decisão, INSS edita portaria que suspende cobrança na conversão de aposentadoria Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou Portaria conjunta com a Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao INSS que suspende cobranças fundadas na conversão do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, em aposentadorias por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, […]
Unisuper assina acordo que prevê aplicação de quase 6,5 milhões para o combate à violência
Notícias Unisuper assina acordo que prevê aplicação de quase 6,5 milhões para o combate à violência Porto Alegre – Na última segunda-feira (9), o defensor regional de direitos humanos no Rio Grande do Sul (DRDH/RS), Daniel Mourgues Cogoy, participou da assinatura, pelo Unisuper e o Supermercado Formenton, de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que […]
Mutirão em Salvador (BA) atende população em situação de rua
Notícias Mutirão em Salvador (BA) atende população em situação de rua Salvador – A população em situação de rua de Salvador (BA) contou com atendimentos gratuitos da Defensoria Pública da União (DPU) nos dias 3 e 4 de outubro, no estacionamento da Arena Fonte Nova. A ação integrou o 1° Mutirão de Atendimento à População em […]
DPU e MPF querem reconstrução de ranchos de pesca tradicional em Porto de Pedras (AL)
Notícias DPU e MPF querem reconstrução de ranchos de pesca tradicional em Porto de Pedras (AL) Porto de Pedras – Palhoças e redes de pesca destruídas; jangadas e motores perdidos. Esta é a realidade enfrentada pelos pescadores artesanais da Praia de Tatuamunha, no município de Porto de Pedras (AL), desde 6 de fevereiro, quando o Instituto […]
ONU: DPU apresenta relatório do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Notícias ONU: DPU apresenta relatório do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Genebra – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, e apresentou o relatório da entidade sobre Pacto Internacional. A instituição foi representada […]
Quilombo da Fazenda (SP) recebe documento de reconhecimento territorial
Notícias Quilombo da Fazenda (SP) recebe documento de reconhecimento territorial Ubatuba – No dia 20 de setembro, a defensora pública federal e ponto focal do grupo de trabalho (GT) Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública da União (DPU), Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira, participou da entrega de documento de reconhecimento territorial para o Quilombo da Fazenda, […]
DPU participa de atendimento a imigrantes em Chapecó (SC)
Notícias DPU participa de atendimento a imigrantes em Chapecó (SC) Chapecó – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nos dias 21 e 22 de setembro, de ação itinerante de atendimento a imigrante em Chapecó, Santa Catarina. Além de prestar assistência jurídica gratuita, a Defensoria participou de rodas de conversa sobre direitos e atividades em órgãos […]