Novo defensor público-geral federal é nomeado pelo presidente da República
Notícias Novo defensor público-geral federal é nomeado pelo presidente da República Brasília – O defensor público federal Leonardo Cardoso de Magalhães foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Defensoria Pública da União (DPU) pelos próximos dois anos. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na manhã desta quarta-feira […]
Mutirão para emissão de documentos conta com atuação da DPU em Manaus (AM)
Notícias Mutirão para emissão de documentos conta com atuação da DPU em Manaus (AM) Manaus – No dia 16 de dezembro, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de mutirão de atendimento em Manaus (AM) para a emissão de documentação civil para imigrantes e população indocumentada, além da prestação de orientação jurídica. O evento foi organizado […]
Guia para proteção de crianças e adolescentes migrantes é lançado em Roraima
Notícias Guia para proteção de crianças e adolescentes migrantes é lançado em Roraima Boa Vista – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, entre 18 e 21 de dezembro, mutirão de atendimentos a crianças e adolescentes desacompanhados, separados ou indocumentados, em Pacaraima (RR), próximo à fronteira com a Venezuela, e em Boa Vista, capital de Roraima. […]
DPU participa de evento natalino e encerramento da 10ª edição da Expocatadores
Notícias DPU participa de evento natalino e encerramento da 10ª edição da Expocatadores Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na manhã desta sexta-feira (22), do encerramento da 10ª edição da Expocatadores. A cerimônia, que ocorreu no espaço Arena BRB do estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF), contou com a presença do presidente da […]
Defensoria participa de encontro de catadoras e catadores de materiais recicláveis
Notícias Defensoria participa de encontro de catadoras e catadores de materiais recicláveis Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participa, a partir desta quarta-feira (20), da 10ª edição da Expocatadores, evento que reúne catadoras e catadores de materiais recicláveis de todo o Brasil para debater gestão de resíduos sólidos. O evento acontece na Arena BRB […]
DPU participa do resgate de mais de 30 venezuelanos em Pacaraima (RR)
Notícias DPU participa do resgate de mais de 30 venezuelanos em Pacaraima (RR) Pacaraima – Mais de 30 venezuelanos foram resgatados em situação de exploração de mão de obra migrante, nessa terça-feira (19), no município de Pacaraima, que faz fronteira com a Venezuela em Roraima. No local, o fluxo migratório é intenso e muitas pessoas chegam […]
Clientes devem ser indenizados por cobranças indevidas de imóvel em risco em Maceió (AL)
Notícias Clientes devem ser indenizados por cobranças indevidas de imóvel em risco em Maceió (AL) Maceió – Na terça-feira (12), a Justiça Federal determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) pague indenização no valor fixo de 10 mil reais aos clientes incluídos indevidamente nos cadastros restritivos de crédito pelos débitos existentes sob imóveis interditados em bairros […]
União terá que incluir nome social em cartões e carteiras digitais de vacinação
Notícias União terá que incluir nome social em cartões e carteiras digitais de vacinação Brasília – A União terá menos de 90 dias para incluir, nos novos cartões e carteiras digitais de vacinação, o campo relacionado ao nome social de pessoas travestis, transexuais e transgêneras que dele se utilizem, além de assegurar o direito de retificação […]
DPU e MPF divulgam nota conjunta sobre o caso Braskem
Notícias DPU e MPF divulgam nota conjunta sobre o caso Braskem Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) de Alagoas divulgaram nota sobre o caso Braskem, em especial sobre as diversas frentes de atuação conjunta, cujos termos estão sendo atacados pelo estado de Alagoas junto ao Supremo Tribunal Federal […]
Tráficos de pessoas e trabalho escravo são temas de palestra na DPU
Notícias Tráficos de pessoas e trabalho escravo são temas de palestra na DPU Brasília – “Enquanto não forem promovidas políticas públicas inclusivas e redistributivas de renda e ataquem as causas na origem, o tráfico de pessoas sempre terá motivação para existir”, frisou o defensor público federal Leonardo Magalhães. O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) de […]