Defensoria integra comissões da 1ª Jornada de Direito da Saúde do Conselho da Justiça Federal
Notícias Defensoria integra comissões da 1ª Jornada de Direito da Saúde do Conselho da Justiça Federal Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) marcou presença na primeira edição da Jornada de Direito da Saúde, realizada nos dias 13 e 14 de junho na capital federal. O evento promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) teve […]
Trabalho escravo contemporâneo: DPU lança protocolo para ampliar atuação no combate a este crime
Notícias Trabalho escravo contemporâneo: DPU lança protocolo para ampliar atuação no combate a este crime Brasília – Na última terça-feira (18), a Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento e a American Bar Association, lançou o protocolo de atuação dos defensores e defensoras nas ações de combate ao trabalho escravo […]
Bloqueio de bens irá assegurar pagamento de direitos a trabalhador rural resgatado em MG
Notícias Bloqueio de bens irá assegurar pagamento de direitos a trabalhador rural resgatado em MG Felixlândia – Para assegurar o pagamento de verbas trabalhistas e indenizações por danos morais, coletivo e individual a empregado submetido a condições precárias de trabalho, a Agropecuária Ouro Fino Eireli, seu sócio e uma das funcionárias tiveram parte de seus bens […]
Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa: conheça a atuação da DPU
Notícias Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa: conheça a atuação da DPU Brasília – Com o objetivo de chamar a atenção para a existência de violações dos direitos das pessoas idosas e divulgar formas de denunciá-las e combatê-las, 15 de junho foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2011, como […]
Defensoria visita comunidade quilombola Recantos Dourados, em Abadia de Goiás (GO)
Notícias Defensoria visita comunidade quilombola Recantos Dourados, em Abadia de Goiás (GO) Abadia de Goiás – Na última segunda-feira (10), a Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente na comunidade quilombola Recantos Dourados, localizada no município de Abadia de Goiás (GO), para intermediar uma parceria que visa agilizar o processo de titulação da comunidade. Na oportunidade, […]
Atendimento à população em situação de rua é intensificado em Belém (PA)
Notícias Atendimento à população em situação de rua é intensificado em Belém (PA) Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) em Belém (PA) intensificou a prestação de assistência jurídica gratuita a pessoas em situação de rua que vivem na capital paraense. Ao menos uma vez ao mês, o Centro de Referência Especializado para População em […]
Defensoria aponta retrocesso em PL que equipara aborto após estupro a homicídio
Notícias Defensoria aponta retrocesso em PL que equipara aborto após estupro a homicídio Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Mulheres e do Observatório de Violência contra as Mulheres, divulgou, nesta sexta-feira (14), nota na qual externa preocupação com a tramitação do PL nº 1904 na Câmara dos Deputados. O projeto […]
DPU e PNUD lançam painel sobre atuação em direitos humanos
Notícias DPU e PNUD lançam painel sobre atuação em direitos humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançaram o painel Atuação do Sistema de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos da DPU. Esta nova ferramenta de pesquisa unifica e apresenta informações sobre processos de […]
Saúde de agentes de combate às endemias é tema de audiência pública na Fiocruz
Notícias Saúde de agentes de combate às endemias é tema de audiência pública na Fiocruz Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta última segunda-feira (10), de audiência pública, realizada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para discutir a saúde dos agentes de combate […]
Audiência pública discute conflitos agrários no norte fluminense
Notícias Audiência pública discute conflitos agrários no norte fluminense Rio de Janeiro – Uma audiência pública, realizada na semana passada, dia 6, em Campos dos Goytacazes (RJ), resultou na adoção de protocolos entre a Ouvidoria Agrária Nacional e os Comandos das Polícias Civil e Militar do norte fluminense. O evento teve como objetivo discutir a atuação […]