DPU – Direitos Humanos

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DPU promove acesso à Justiça em aldeias indígenas de Dourados (MS)

Notícias DPU promove acesso à Justiça em aldeias indígenas de Dourados (MS) Dourados – Cerca de 25 mil indígenas da maior reserva indígena urbana do país, localizada no Mato Grosso do Sul (MS), receberão atendimento jurídico gratuito, entre os dias 5 e 9 de fevereiro, em um projeto itinerante realizado em parceria entre a Defensoria Pública […]

União adequará formulários do CPF para incluir diversos gêneros

Notícias União adequará formulários do CPF para incluir diversos gêneros Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu que o governo federal adeque seus formulários relacionados ao cadastramento ou retificação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e respeite a multiplicidade de arranjos familiares e de identidades de gênero, bem como a existência da condição de […]

Órfãos de pais vivos: conheça a história dos filhos separados de pais com hanseníase

Notícias Órfãos de pais vivos: conheça a história dos filhos separados de pais com hanseníase Brasília – Por décadas, pessoas com hanseníase foram isoladas do resto da sociedade no Brasil. Elas eram excluídas do convívio social e condenadas ao confinamento em hospitais-colônia. A Defensoria Pública da União (DPU) busca há anos defender o direito das pessoas […]

Ratificação de convenção sobre direitos das mulheres completa 40 anos

Notícias Ratificação de convenção sobre direitos das mulheres completa 40 anos A ratificação, por parte do Estado Brasileiro, da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher completa 40 anos nesta quinta-feira (1º). A data é um avanço, mas ainda há muito o que fazer, aponta a defensora pública federal Vivian […]

28 de janeiro: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Notícias 28 de janeiro: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo Brasília – Em pleno século 21, milhares de brasileiros(as) são mantidos em situação análoga à escravidão no país ou estão vulneráveis a serem aliciados para tal condição em razão da pobreza, vulnerabilidade social e insegurança econômica. A Lei nº 12.064, de 29 de outubro de […]

Defensorias recomendam que Ambulatório Trans de Brasília receba recursos federais

Notícias Defensorias recomendam que Ambulatório Trans de Brasília receba recursos federais Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) emitiram recomendação conjunta, nesta quarta-feira (24), para que o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Ministério da Saúde habilitem o Ambulatório de Diversidade de Gênero, conhecido como Ambulatório […]

DPU recomenda plano de ação para solução de problemas em hospitais federais no RJ

Notícias DPU recomenda plano de ação para solução de problemas em hospitais federais no RJ Rio de Janeiro – Na busca pelo direito fundamental à saúde, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma recomendação, em dezembro de 2023, ao Ministério da Saúde para que a pasta construa um plano de ação para solucionar problemas estruturais […]

DPU cobra direitos da população LGBTQIA + após caso de transfobia em Coruripe (AL)

Notícias DPU cobra direitos da população LGBTQIA + após caso de transfobia em Coruripe (AL) Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) cobrou informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o plano de ação instituído para viabilizar a conscientização da população do município de Coruripe, em Alagoas, sobre os direitos da comunidade […]

DPU, DPE-BA e MPF manifestam preocupação com ataques aos povos indígenas na Bahia

Notícias DPU, DPE-BA e MPF manifestam preocupação com ataques aos povos indígenas na Bahia Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) divulgaram, nesta segunda-feira (22), nota de desagravo, em que apontam a ausência de ações por parte do Estado diante dos […]