DPU recomenda criação de áreas para motoristas de aplicativo no aeroporto de Belém (PA) durante a COP 30
Notícias DPU recomenda criação de áreas para motoristas de aplicativo no aeroporto de Belém (PA) durante a COP 30 23/01/2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, na última terça-feira (21), a criação de áreas específicas para embarque e desembarque de passageiros por motoristas de aplicativos no Aeroporto Internacional de Belém, no Pará. A […]
Justiça proíbe exigência de confissão de dívida para desfiliação de corretores de imóveis
Notícias Justiça proíbe exigência de confissão de dívida para desfiliação de corretores de imóveis 23/01/2025 Porto Velho – A Justiça Federal em Rondônia concedeu uma liminar que proíbe o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 24ª Região (CRECI/RO) de exigir a assinatura de termos de confissão […]
Ação itinerante da DPU em Icapuí (CE) identifica demandas fundiárias em comunidades costeiras
Notícias Ação itinerante da DPU em Icapuí (CE) promove atendimento jurídico e identifica demandas fundiárias em comunidades costeiras 23/01/2025 Icapuí – Entre os dias 21 e 23 de janeiro, a equipe da Defensoria Pública da União (DPU) esteve em Icapuí, no litoral leste cearense, para prestar atendimento jurídico gratuito à população e ouvir demandas coletivas de […]
DPU divulga relatório sobre situação de quilombolas de Porto Alegre (RS) após enchentes de 2024
Notícias DPU divulga relatório sobre situação de quilombolas de Porto Alegre (RS) após enchentes de 2024 22/01/2025 Brasília – Como parte do Programa Cidadania e Reconstrução do Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública da União (DPU) produziu relatório com o levantamento de demandas de comunidades tradicionais do estado. O trabalho, realizado entre julho e agosto […]
A poucos dias do fim do prazo, só 3% das famílias com direito a Auxílio Reconstrução após vitória da DPU se cadastraram
Notícias A poucos dias do fim do prazo, só 3% das famílias com direito a Auxílio Reconstrução após vitória da DPU se cadastraram 22/01/2025 Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) pede aos moradores do Rio Grande do Sul, que, durante as enchentes de abril e maio de 2024, tiveram que ir para abrigos […]
DPU questiona constitucionalidade de lei de Bento Gonçalves (RS) que prevê sanções para beneficiários de programas sociais
Notícias DPU questiona constitucionalidade de lei de Bento Gonçalves (RS) que prevê sanções para beneficiários de programas sociais 20/01/2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofícios à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e à Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, solicitando a análise de […]
Defensoria é admitida como membro efetivo da Rede de Direitos Humanos da CPLP
Notícias Defensoria é admitida como membro efetivo da Rede de Direitos Humanos da CPLP 20/01/2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) foi oficialmente admitida como membro efetivo da Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Rede CPLP–Direitos […]
DPU e MPF acionam Poder Público por desativação repentina de abrigo em Roraima
Notícias DPU e MPF acionam Poder Público por desativação repentina de abrigo em Roraima 17/01/2025 Pacaraima – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram, na quarta-feira (15), com uma ação civil pública conjunta na Justiça Federal de Roraima contra a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o estado […]
Justiça determina a aquisição de área para aldeia indígena afetada pela enchente em Eldorado do Sul (RS)
Notícias Justiça determina a aquisição de área para aldeia indígena afetada pela enchente em Eldorado do Sul (RS) 15/01/2025 Porto Alegre – A Justiça Federal determinou, em decisão liminar dessa segunda-feira (13), que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) viabilize a aquisição de terras e a construção de casas e escolas para a aldeia […]
Oito de janeiro: atuação da DPU impede que pessoas em situação de rua inocentes sejam presas
Notícias Oito de janeiro: atuação da DPU impede que pessoas em situação de rua inocentes sejam presas 14/01/2025 Brasília – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal (AASTF), já absolveu três pessoas em situação de rua que foram presas injustamente durante os atos antidemocráticos de 8 […]