DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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Na Câmara dos Deputados, DPU debate incorporação do medicamento Elevidys ao SUS

Notícias Na Câmara dos Deputados, DPU debate incorporação do medicamento Elevidys ao SUS julho 8, 2025 Brasília – Levantar-se do chão, subir escadas, brincar. Ações simples do cotidiano infantil só são possíveis para Guilherme, filho de Humberto Scherer, graças ao medicamento Elevidys. Foi para compartilhar essa experiência e, assim, contribuir para a melhoria da vida de outras crianças brasileiras […]

Justiça determina reintegração de militares temporários com HIV à reserva remunerada

Notícias Justiça determina reintegração de militares temporários com HIV à reserva remunerada julho 3, 2025 Belém – A Justiça Federal determinou que a União reintegre à reserva remunerada todos os militares temporários diagnosticados com HIV que tenham sido desligados por conveniência do serviço entre 20 de novembro de 2014 e 20 de novembro de 2019. A […]

DPU reabre inscrições para entidades que desejam participar do processo eleitoral para defensora ou defensor nacional de direitos humanos 

Notícias DPU reabre inscrições para entidades que desejam participar do processo eleitoral para defensora ou defensor nacional de direitos humanos julho 2, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) reabriu o prazo de inscrição para entidade civil, organização, comunidade tradicional ou movimento social que queira participar da votação para formação da lista sêxtupla para […]

DPU e AGU acordam a realização de nova autópsia no corpo de Juliana Marins

Notícias DPU e AGU acordam a realização de nova autópsia no corpo de Juliana Marins julho 1, 2025 Rio de Janeiro – A nova autópsia no corpo da brasileira Juliana Marins, que morreu durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, será realizada após pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU). O exame será realizado […]

Acordo ampliará Programa Nacional de Triagem Neonatal

Notícias Acordo ampliará Programa Nacional de Triagem Neonatal junho 30, 2025 Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil  Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) – realizou acordo extrajudicial com o Ministério da Saúde (MS) para reestruturar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTM) e ampliar o teste do […]

Grupo de trabalho divulga nota técnica sobre proposta de alteração na lei de Execução Penal

Notícias Grupo de trabalho divulga nota técnica sobre proposta de alteração na lei de Execução Penal junho 30, 2025 Foto: Freepik Brasília – O Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura (GTPSP) da Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nota técnica sobre o projeto de lei 3331/2024, que propõe alterações no artigo 126 da lei de […]

Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura conta com participação da DPU

Notícias Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura conta com participação da DPU junho 26, 2025 Foto: Clarice Castro/MDHC Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (26), da 49ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]

DPU e MPCE realizam vistoria técnica no novo Hospital Universitário do Ceará

Notícias DPU e MPCE realizam vistoria técnica no novo Hospital Universitário do Ceará junho 26, 2025 Fortaleza — A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizaram, nesta quarta-feira (25), uma vistoria técnica no Hospital Universitário do Ceará (HUC/UECE). O objetivo foi avaliar a viabilidade de destinar parte da […]

DPU e MPF recomendam ações ao Ministério da Saúde para sanar crise sanitária do povo Xavante

Notícias DPU e MPF recomendam ações ao Ministério da Saúde para sanar crise sanitária do povo Xavante junho 25, 2025 Foto: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)  Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso emitiram recomendação conjunta à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, […]