DPU abre inscrições para formação da lista tríplice de defensora ou defensor nacional de direitos humanos
Notícias DPU abre inscrições para formação da lista tríplice de defensora ou defensor nacional de direitos humanos junho 6, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) abre, na próxima segunda-feira (9), o período de inscrições de candidaturas e habilitação das entidades eleitoras para o processo de formação de lista tríplice para o cargo de defensora […]
Nota pública repudia relativização do crime de racismo em contextos de recreação
Notícias Nota pública repudia relativização do crime de racismo em contextos de recreação junho 6, 2025 Brasília – O Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu, nesta sexta-feira (6), nota pública manifestando profunda preocupação e repúdio ao projeto de lei 2.725/2025, de autoria da deputada federal Caroline de Toni (PL/SC), apresentado no […]
Defensoria recomenda medidas urgentes para enfrentar crise estrutural nas perícias médicas do INSS
Notícias Defensoria recomenda medidas urgentes para enfrentar crise estrutural nas perícias médicas do INSS junho 6, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou, na quinta-feira (5), recomendação ao secretário de Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha, solicitando a adoção imediata de medidas estruturais para regularizar e aprimorar o serviço de perícia […]
Acordo de Mariana: instituições emitem comunicado e esclarecem dúvidas sobre as indenizações previstas no Anexo 2
Notícias Acordo de Mariana: instituições emitem comunicado e esclarecem dúvidas sobre as indenizações previstas no Anexo 2 junho 6, 2025 Brasília – As instituições de justiça que atuam no caso Samarco, compostas pela Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Estado do Espírito Santo […]
Agenda 2030: DPU divulga relatório de atividades desenvolvidas em 2024
Notícias Agenda 2030: DPU divulga relatório de atividades desenvolvidas em 2024 junho 5, 2025 Brasília – Desde 2022, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vem desenvolvendo uma parceria importante com o projeto ‘Fortalecimento de capacidades e inovação promovidas na DPU, em linha com a Agenda 2030’, produzindo ciência de dados, […]
Mais de 11 hectares de área da União são mantidos em posse de comunidade de matriz africana de Brumado (BA)
Notícias Mais de 11 hectares de área da União são mantidos em posse de comunidade de matriz africana de Brumado (BA) junho 4, 2025 Vitória da Conquista – A Justiça Federal de Vitória da Conquista (BA) homologou decisão na qual reconhece a posse da Sociedade Floresta Sagrada do Alto de Xangô à área de 11 hectares e […]
DPU ajuíza ação civil pública para reparar atuação das forças de segurança do Amazonas no massacre do Rio Abacaxis em 2020
Notícias DPU ajuíza ação civil pública para reparar atuação das forças de segurança do Amazonas no massacre do Rio Abacaxis em 2020 junho 4, 2025 Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) denunciando a atuação desproporcional, violenta e racista das forças de segurança do estado do Amazonas, em especial da […]
Plano de Interiorização da DPU avança em 12 estados, abre 22 postos e auxilia ainda mais brasileiros
Notícias Plano de Interiorização da DPU avança em 12 estados, abre 22 postos e auxilia ainda mais brasileiros junho 2, 2025 Brasília – Para ampliar a cobertura e atender a um maior número de subseções da Justiça Federal, a Defensoria Pública da União (DPU) intensificou sua atuação e inaugurou 22 novos postos de atendimento no […]
DPU requer indenização para família de paciente que morreu após ter leito de UTI negado
Notícias DPU requer indenização para família de paciente que morreu após ter leito de UTI negado maio 29, 2025 Ananindeua – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação na Justiça para requerer indenização por danos morais para a família de um paciente que morreu após não ser atendido com um leito de UTI em […]
Cartilha traz noções básicas sobre o superendividamento da pessoa idosa
Notícias Cartilha traz noções básicas sobre o superendividamento da pessoa idosa maio 28, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou, nesta quarta-feira (28), a cartilha Noções Básicas sobre o Superendividamento da Pessoa Idosa, com o objetivo de contribuir para a redução dos casos de endividamento de idosos, extremamente vulnerabilizados pela oferta de crédito, […]