DPU atenderá familiares de vítimas de explosão em fábrica de fogos de artifício
Notícias DPU atenderá familiares de vítimas de explosão em fábrica de fogos de artifício Salvador – Entre os dias 28 de 31 de janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU) estará em Santo Antônio de Jesus (BA), com uma ação itinerante realizada em parceria com o Movimento 11 de Dezembro e a Justiça Global, no âmbito […]
Defensorias recomendam fiscalização de preços na rede credenciada do Auxílio Recomeço
Notícias Defensorias recomendam fiscalização de preços na rede credenciada do Auxílio Recomeço Salvador – Com a primeira convocação dos beneficiários do Auxílio Recomeço pela Prefeitura de Itabuna (BA), a Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) temem que haja elevação abusiva dos preços de mobiliário, eletrodomésticos e materiais de construção na […]
DPU e MPF recomendam que se respeite o direito de manifestação de indígenas em MG
Notícias DPU e MPF recomendam que se respeite o direito de manifestação de indígenas em MG Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendações à Polícia Federal (PF) e à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para que adotem todas as providências necessárias à garantia da integridade […]
Imigrantes poderão retirar no Brasil vistos concedidos pelo Conselho Nacional de Imigração
Notícias Imigrantes poderão retirar no Brasil vistos concedidos pelo Conselho Nacional de Imigração São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve decisão favorável em Ação Civil Pública (ACP) movida contra a União Federal, na qual solicitava a concessão de vistos de permanência em território nacional para estrangeiros em situação de vulnerabilidade, quando já concedido […]
Brumadinho: após três anos, indenização a indígenas e quilombolas ainda está sem resolução
Notícias Brumadinho: após três anos, indenização a indígenas e quilombolas ainda está sem resolução Brasília – O dia 25 de janeiro de 2019 marca a data do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da companhia Vale S.A., localizada na cidade de Brumadinho (MG), que espalhou um total de 13 milhões de m³ de rejeitos […]
Brumadinho: após três anos, indenização a indígenas e quilombolas ainda está sem resolução
Notícias Brumadinho: após três anos, indenização a indígenas e quilombolas ainda está sem resolução Brasília – O dia 25 de janeiro de 2019 marca a data do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da companhia Vale S.A., localizada na cidade de Brumadinho (MG), que espalhou um total de 13 milhões de m³ de rejeitos […]
Beneficiários da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida não podem ser cobrados por parcelas atrasadas de 2020
Notícias Beneficiários da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida não podem ser cobrados por parcelas atrasadas de 2020 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve decisão favorável em ação civil pública (ACP) que pediu a suspensão da cobrança das prestações contratuais relativas ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) com efeitos […]
Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: por uma nova vida para migrantes
Notícias Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: por uma nova vida para migrantes São Paulo – O motorista de carreta venezuelano José* não tinha ideia de como sua vida mudaria em pouco mais de dois anos. A história que vamos contar começou em junho de 2019 na cidade de Caracas, Venezuela, país que passa pela maior crise […]
Projeto DPU para Todos 2021
Projeto DPU para Todos atende perto de 10 mil pessoas em 2021 Anterior Próximo Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) tem como missão levar assistência jurídica gratuita para a população de baixa renda. Além da população acolhida pelas unidades físicas, a Defensoria também tenta chegar em locais que não possuem sede do órgão por […]
DPU e defensoria estadual questionam prefeitura de Salvador sobre vacinação infantil
Notícias DPU e defensoria estadual questionam prefeitura de Salvador sobre vacinação infantil Salvador – Em ação conjunta, a Defensoria Pública União (DPU) e Defensoria Pública do Estado da Bahia pedem esclarecimentos da Prefeitura de Salvador e da Secretaria municipal de Saúde sobre a exigência de apresentação de cópia de documentos pessoais da criança e do responsável […]