Audiência pública amplia conhecimento sobre rompimento da barragem do Fundão em MG e ES
Notícias Audiência pública amplia conhecimento sobre rompimento da barragem do Fundão em MG e ES Brasília – Para escutar cidadãos atingidos sobre os impactos do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, o Conselho Nacional de Justiça e o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais […]
Operação liberta três empregadas domésticas em condições análogas à escravidão
Notícias Operação liberta três empregadas domésticas em condições análogas à escravidão Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou do resgate de três empregadas domésticas encontradas em condições análogas à escravidão: uma no município de Campina Grande, na Paraíba (PB), e as outras duas no estado do Rio Grande do Norte (RN) – a primeira […]
DPU apura se houve restrição de acesso de pessoas em situação de rua para assistir a missa
Notícias DPU apura se houve restrição de acesso de pessoas em situação de rua para assistir a missa São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) apura se houve restrição de acesso da população em situação de rua à missa celebrada na Praça da Sé, por conta das comemorações do 468º aniversário da capital, em […]
A proteção de direitos fundamentais e o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas [#25208]
Notícias A proteção de direitos fundamentais e o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas Brasília – Habitantes de terras brasileiras desde muito antes da chegada dos portugueses, os povos indígenas sofreram, e ainda sofrem, com diversos ataques às suas culturas, religiosidades, territórios e vidas. O Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, em 7 de […]
DPU e Aliança Nacional LGBTI traçam plano de ação para 2022
Notícias DPU e Aliança Nacional LGBTI traçam plano de ação para 2022 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nessa quarta-feira (2), de reunião com representantes da Aliança Nacional LGBTI para definição do plano de ação para 2022. O encontro faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as instituições, no último mês […]
DPU auxilia na implantação da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Notícias DPU auxilia na implantação da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Secretaria de Ações Estratégicas (SAE), da Secretaria de Acesso à Justiça (SAJ) e da Defensoria Regional de Direitos Humanos da Bahia (DRDH-BA), realizou reuniões institucionais e atendimentos individuais no município de […]
Reintegração de posse suspensa beneficia 35 famílias no Sergipe
Notícias Reintegração de posse suspensa beneficia 35 famílias no Sergipe Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu suspender reintegração de posse de imóvel que conta com aproximadamente 35 famílias que utilizam o terreno para plantio, das quais 25 moram no local. Proposta pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS), a […]
Dia Mundial contra a Hanseníase: direito e luta contra o preconceito
Notícias Dia Mundial contra a Hanseníase: direito e luta contra o preconceito Brasília – No Brasil, a Lei nº 12.135/2009 instituiu o último domingo do mês de janeiro como Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase. A intenção é destacar a importância de adotar medidas de prevenção e controle da doença, além de alertar e […]
UFAL deve contar com intérpretes de Libras para atendimento a deficientes auditivos
Notícias UFAL deve contar com intérpretes de Libras para atendimento a deficientes auditivos A Justiça Federal em Alagoas decidiu que a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e o Governo Federal devem realizar a contratação imediata de profissionais para exercer a função de tradutor-intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) para atender a demanda de alunos […]
Secretaria de Articulação da DPU atua em casos de grande impacto social
Notícias DPU participa de capacitação de agentes públicos no combate ao tráfico de pessoas Brasília – No ano de 2021, a Defensoria Pública da União (DPU) instituiu Comitês Temáticos Especializados de acompanhamento e defesa dos direitos das pessoas e grupos vulneráveis em situações de grande impacto social, coordenados pela Secretaria Geral de Articulação Institucional (SGAI). A […]