Promulgação de Convenção deve fomentar leis e propostas para enfrentamento ao racismo
Notícias Promulgação de Convenção deve fomentar leis e propostas para enfrentamento ao racismo Brasília – A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, promulgada na última terça-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro, é considerada um “avanço normativo bastante importante” pela defensora pública federal Rita Cristina de Oliveira, coordenadora do […]
Especialistas defendem mudanças em resolução do CFM sobre cirurgias em crianças intersexo
Notícias Especialistas defendem mudanças em resolução do CFM sobre cirurgias em crianças intersexo Brasília – Nesta quarta-feira (12) a Defensoria Pública da União (DPU) realizou audiência pública para debater a Resolução 1.664/2003 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que trata da necessidade de cirurgias e cuidados com saúde em crianças intersexo, pessoas que nascem com características […]
Audiência pública debaterá cirurgias em crianças intersexo
Notícias Audiência pública debaterá cirurgias em crianças intersexo Brasília – Com o objetivo de debater a resolução nº 1.664/2003 do Conselho Federal de Medicina (CFM) – que trata da necessidade de cirurgias e cuidados com saúde em crianças intersexo – a Defensoria Pública da União (DPU) realizará audiência pública, de modo virtual, no dia 12 de […]
DPU atua em ação no STF sobre direito a posse em cargo público
Notícias DPU atua em ação no STF sobre direito a posse em cargo público Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) atua em ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direito de pessoa com direitos políticos suspensos ter direito a posse em cargo público. O caso ainda vai a julgamento. A matéria é objeto […]
Atuação coletiva em direitos humanos também foi destaque na DPU em 2021
Notícias Atuação coletiva em direitos humanos também foi destaque na DPU em 2021 Brasília – Além dos atendimentos em causas individuais, soma-se ao trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) a atuação coletiva, de forma judicial e extrajudicial. Em 2021, inúmeras pessoas e grupos foram alcançados pelas ações desenvolvidas pelos 15 grupos de trabalho (GTs) da […]
Cúpula de Presidentes do Mercosul destaca atuação da defensoria pública
Notícias Cúpula de Presidentes do Mercosul destaca atuação da defensoria pública Brasília – No âmbito da Cúpula de Presidentes do Mercosul do segundo semestre do ano, realizada por videoconferência, em 17 de dezembro, sob a presidência pro tempore da República Federativa do Brasil, “foi destacado o trabalho realizado pela Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul […]
Missão em prol de migrantes em São Gabriel da Cachoeira une DPU, MPF e DPE no Amazonas
Notícias Missão em prol de migrantes em São Gabriel da Cachoeira une DPU, MPF e DPE no Amazonas Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) expediram recomendações para assegurar os direitos de migrantes em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros […]
Indígenas atingidos pelo desastre de Brumadinho (MG) recebem atendimento jurídico
Notícias Indígenas atingidos pelo desastre de Brumadinho (MG) recebem atendimento jurídico Belo Horizonte – Entre os dias 13 e 15 de dezembro, a Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Comitê Temático Especializado (CTE) Rio Doce-Brumadinho, em conjunto com o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA), promoveu atendimentos jurídicos gratuitos para mais de 40 famílias […]
REDPO emite declaração sobre defesa de pessoas migrantes acusadas de tráfico de drogas
Notícias REDPO emite declaração sobre defesa de pessoas migrantes acusadas de tráfico de drogas Brasília – Em encontro da Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (REDPO), as defensorias públicas emitiram declaração para garantir o direito de defesa das pessoas em contexto de mobilidade humana, acusadas de envolvimento com o tráfico de drogas. O encontro […]
Bloco de defensores do Mercosul manifesta-se em defesa da autonomia da DPU
Notícias Bloco de defensores do Mercosul manifesta-se em defesa da autonomia da DPU Brasília – O Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM) publicou comunicado manifestando-se em favor da autonomia e independência da Defensoria Pública da União (DPU). Além disso, as defensorias manifestaram preocupação com a manutenção das audiências judiciais virtuais, após o fim da […]