Relatório apresenta recomendações para garantia do direito ao voto a presos provisórios
Notícias Relatório apresenta recomendações para garantia do direito ao voto a presos provisórios Brasília – Apenas 3% das presas e presos provisórios do Brasil possuem seu direito constitucional ao voto assegurado nas eleições de 2022. Os dados são de um relatório produzido pela Secretária de Atuação no Sistema Prisional (Sasp) e pelo Grupo de Trabalho Pessoas […]
DPU aciona STF e consegue que mais de 650 pessoas não sejam despejadas em Alagoas
Notícias DPU aciona STF e consegue que mais de 650 pessoas não sejam despejadas em Alagoas Maceió – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a desocupação e a demolição de imóveis construídos irregularmente nas proximidades ferrovia Transnordestina, no município de Quebrangulo (AL). A decisão, de 18 de outubro, foi uma resposta a um pedido cautelar apresentado […]
Ação beneficia cidadãos com dificuldades para receber o Auxílio Brasil
Notícias Ação beneficia cidadãos com dificuldades para receber o Auxílio Brasil Porto Alegre – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), famílias que tiveram o pagamento do Auxílio Brasil suspenso – em razão do recebimento cumulativo do Bolsa Família e Auxílio Emergencial – poderão receber o benefício social, sem necessidade de ingressar com nova ação […]
Defensora participa de sessão de mediação no quilombo da Fazenda, em São Paulo
Notícias Defensora participa de sessão de mediação no quilombo da Fazenda, em São Paulo São Paulo – Na segunda-feira (17), a defensora pública federal Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira, ponto focal em São Paulo do grupo de trabalho (GT) Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública da União (DPU), participou de uma sessão de mediação realizada no […]
DPU pede ao CNJ o fim do apostilamento de certidões de brasileiros nascidos no exterior
Notícias DPU pede ao CNJ o fim do apostilamento de certidões de brasileiros nascidos no exterior Brasília – Não são poucos os problemas que migrantes enfrentam ao chegar em um novo país. Não bastasse a língua, os hábitos, os costumes diferentes, ainda tem toda a questão burocrática para regularizar os documentos pessoais. Para tornar esse processo […]
Mulheres indígenas são atendidas em Pacaraima (RR)
Notícias Mulheres indígenas são atendidas em Pacaraima (RR) Pacaraima – Com o objetivo de promover direitos humanos para mulheres indígenas migrantes, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou visita à comunidade Ta’rau Paru, em Pacaraima (RR), na fronteira do Brasil com a Venezuela. Em um único dia, foram atendidas 53 mulheres e o intuito foi de […]
Seminário online apresenta recuperação de vítimas de tráfico de pessoas
Notícias Seminário online apresenta recuperação de vítimas de tráfico de pessoas Brasília – No dia 14 de outubro, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Organização Não-Governamental (ONG) Footprint to Freedom realizaram o seminário online “Transicionando de vítima para líder: o papel da comunidade na recuperação dos/as sobreviventes”. No evento, sobreviventes deram depoimentos sobre o […]
Realização da Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados é debatida no Recife
Notícias Realização da Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados é debatida no Recife Recife – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de reunião que discutiu detalhes da organização e realização da Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados. O encontro foi no último dia 17, na sede da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), no Recife (PE). […]
DPU realiza reunião com lideranças indígenas em Brasília
Notícias DPU realiza reunião com lideranças indígenas em Brasília Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) se reuniram com lideranças indígenas Tupiniquim, Pau Brasil e Caieiras Velha na sede do órgão em Brasília (DF) no dia 4 de outubro. Foram discutidas questões sobre o Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI), acordos realizados com a Fundação […]
Ação itinerante leva assistência jurídica a comunidades quilombolas no interior do Piauí
Notícias Ação itinerante leva assistência jurídica a comunidades quilombolas no interior do Piauí São Raimundo Nonato – Na busca pela garantia dos direitos das pessoas mais vulneráveis, a Defensoria Pública da União (DPU) organizou, em conjunto com instituições parceiras, uma grande ação itinerante no território quilombola Lagoas, a 560 km de Teresina, no sertão do Piauí. […]